Uso de ‘pelotão-ninja’ será avaliado para outros Estados, diz Ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 24, que a experiência adotada Polícia Militar de São Paulo no protesto do último sábado, 22 – um “pelotão ninja” da Polícia Militar especializado em artes marciais e sem armas de fogo – será avaliada pelo governo federal e pelos secretários estaduais de Segurança Pública.

“Houve inovação em relação à tática e ao comportamento da polícia de São Paulo. Evidentemente essa tática será avaliada por todos nós. Há uma ação conjunta de secretários de Segurança com o governo federal para discutirmos permanentemente a tática adequada para garantir liberdade de manifestação e coibir os abusos que têm ocorrido em protestos ultimamente”, afirmou o ministro.

Projeto. Cardozo falou também sobre o projeto de lei elaborado pelo governo para coibir abusos nas manifestações. Segundo ele, o texto final está sendo redigido pela Casa Civil com o Ministério da Justiça e será encaminhado ao Congresso Nacional até o final desta semana. Na remessa conterá o pedido de que ele tramite em regime de urgência, o que acelera sua apreciação.

“É um projeto que desde já tem linhas muito claras de garantir a liberdade de manifestação, dar segurança ao manifestante e coibir abusos que têm ocorrido nos protestos ultimamente.Vamos coibir os abusos, independentemente de onde eles vierem, sejam de manifestantes, sejam de policiais”, afirmou o ministro.

Questionado se ele proibirá a utilização de máscaras nas manifestações, Cardozo defendeu a proposta: “O projeto tem uma linha muito clara na medida em que a Constituição já veda o anonimato. Tem muita gente falando que é um AI-5 social (em relação ao Ato Institucional n.5, baixado durante o regime militar), mas é exatamente o contrário. É uma lei que visa a garantir a segurança, o direito à manifestação e à transmissão de pensamento”.