Política / Justiça

Simone participa de reunião no Ministério da Justiça sobre questão fundiária indígena

Governadora em exercício, Simone Tebet cumpre agenda nesta terça-feira (7) em Brasília. Às 10 horas, ela participa de uma reunião no Ministério da Justiça para discutir uma solução para os conflitos e mortes por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. A reunião deve contar com representantes de índios e fazendeiros. […]

Arquivo Publicado em 07/01/2014, às 10h26

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Governadora em exercício, Simone Tebet cumpre agenda nesta terça-feira (7) em Brasília. Às 10 horas, ela participa de uma reunião no Ministério da Justiça para discutir uma solução para os conflitos e mortes por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

A reunião deve contar com representantes de índios e fazendeiros. Na última sexta-feira, o governador André Puccinelli e Simone Tebet conversaram sobre a reunião em Brasília.

De acordo com o site governamental Notícias.MS, eles analisaram a criação do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati) e a posterior reestruturação da lei 4.164, de 7 de fevereiro de 2012, que passou por modificações para propiciar que o governo federal pudesse executar, de conformidade com seus interesses, as medidas que devem ser tomadas.

O fundo criado pela Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Laerte Tetila (PT), é um instrumento para permitir o pagamento justo por terras tradicionais indígenas, mas que foram compradas de boa-fé pelos produtores rurais.

Puccinelli também apresentou para Simone e toda equipe do governo do Estado como possíveis soluções dos conflitos a utilização de terras do narcotráfico e de terras devolutas.

Jornal Midiamax