Justiça nega habeas corpus a acusado de furtar bíblia e mentir o nome para a polícia

Um homem acusado de furto qualificado e falsa identidade teve o pedido de habeas corpus negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal. De acordo com nota divulgada no site do Tribunal de Justiça (TJ MS), o acusado, José Antônio Souza Prado teria furtado uma bíblia, uma bomba hidráulica, uma guampa de tereré e cinco cartões de crédito. Ao ser preso, ele mentiu sobre sua identidade, dando à polícia o nome do irmão.

Ao pedir a liberdade provisória, a defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo, sob o argumento de que a audiência de instrução e julgamento fora marcada para o dia 8 janeiro deste ano, quando o réu estará preso há quase cinco meses.

Ao negar o pedido, o desembargador Dorival Moreira dos Santos, relator do processo, justificou que não há constrangimento ilegal por excesso de prazo. Ele explica que configura o excesso de prazo somente quando o retardamento se dá por ineficiência da prestação jurisdicional, o que não é o caso da ação em tela, já que a ação está em regular tramitação.