Brasileiros entrarão na Justiça contra o funcionamento do app Secret no país

Lançado oficialmente no país em maio passado, o aplicativo Secret tem se tornado bastante popular entre os usuários brasileiros nas últimas semanas, desde que começou a adotar a possibilidade de conexão com o Facebook, e a catalogação dos “segredos” compartilhados no app. No entanto, com o aumento do seu número de usuários, crescem também as polêmicas em relação a ele. Vítima de calúnia e de disseminação de informações íntimas no app, um grupo de dez brasileiros pretende entrar com uma ação judicial contra o Secret para que ele saia de serviço no país.

A iniciativa é liderada pelo consultor de marketing e DJ Bruno Henrique de Freitas Machado, de 25 anos, que teve uma foto em que aparecia nu divulgada no app. A imagem foi publicada junto com o seu nome e a identificação da festa que ele organiza em São Paulo, e de informações falsas de que ele teria participado de orgias com amigos e seria portador do vírus HIV.

Imediatamente o DJ entrou em contato com a equipe do aplicativo pedindo a retirada do conteúdo e a identificação dos criadores das mensagens. Menos de 12 horas depois, ele recebeu a confirmação de que o material havia sido removido, mas foi informado pela empresa que ela não revela dados dos seus usuários de forma extrajudicial.

“Diante dessa situação, a ideia é entrar com uma ação judicial para identificar os responsáveis e impedir que situações como essa se repitam e tomem proporções maiores. Na minha visão, a internet é livre, mas dentro de uma razoabilidade”, afirma ele, que será o autor da ação coletiva de outras vítimas.

Com a proposta de ser uma rede social baseada no anonimato, o Secret permite o compartilhamento de mensagens de texto e imagens de forma anônima, que podem então ser comentadas ou curtidas por outros usuários, também anônimos. Dentro do app, que funciona vinculado ao número de telefone dos seus usuários, não é possível identificar dados dos criadores das postagens, apenas ter a indicação se tratam-se de amigos diretos ou amigos de amigos.

De acordo a advogada especializada em Direito Digital Gisele Arantes, que está cuidando do caso de Bruno, o grupo entrará com uma ação judicial nos próximos dias pedindo ao Google e à Apple a retirada do Secret de suas lojas digitais no país, e junto às operadoras de telefonia para que bloqueiem o acesso ao serviço. A iniciativa, afirma Gisele, será tomada porque o app ainda não possui escritório no Brasil e mantém os seus dados no exterior.

“ Como a empresa mantém seus servidores nos EUA, o tempo para solicitarmos a identificação dos responsáveis pelas mensagens, e a retirada de outros posts, pode demorar muito. Assim, vamos primeiro impedir o funcionamento do app por aqui, para evitar que o dano às vítimas seja maior, e depois vamos atuar junto ao Secret”, afirma a advogada, sócia do escritório Assis e Mendes.

De acordo com Gisele, o app atua ilegalmente no Brasil, já que fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor ao disponibilizar os seus termos de uso apenas em inglês. Segundo a advogada, o mesmo pode ser dito do fato do Secret manter os seus servidores no exterior e incentivar o anonimato dos seus usuários.

Usuários difamados podem pedir a retirada de postagens indevidas

O caso de Bruno não é isolado. Conforme informou o site de cultura digital YouPIX, diversos relatos de situações de bullying e difamação relacionados ao app têm se espalhado pelas redes sociais nas últimas semanas.

Foi o caso do usuário Fernando Gouveia. Vítima de mensagens difamatórias, e procurado por duas pessoas em situação semelhante, ele entrou em contato com a equipe de suporte do app para questionar o que poderia ser feito em casos como o seu. Como resposta, foi orientado a marcar a postagem com a opção “flag” (arrastar o post para a esquerda, marcá-lo como “flag” e registrar as suas justificativas), e enviar uma mensagem sobre o caso para o endereço [email protected]

Também lhe foi informado que, apesar de prezar pelo anonimato dos seus usuários, o Secret mantém arquivos que associação os usuários às mensagens de sua autoria, e que, sob mandado judicial, pode vir a revelar a identidade de usuários à Justiça.

Secret diz trabalhar pela segurança dos seus usuários

Procurado pelo GLOBO para comentar as polêmicas, o Secret afirmou ter a segurança de seus usuários como a sua principal prioridade, indicando um artigo da empresa sobre o tema, e as suas políticas de uso. Ambos, no entanto, em inglês.

“Nossas equipes estão trabalhando para moderar posts no Brasil como fazemos em qualquer outro país em que o Secret está sendo usado. Nós disponibilizamos diversas ferramentas aos usuários, incluindo o ‘flag’, o ‘block author’ e o ‘remove’, em cada post para que possamos manter o aplicativo seguro, e chamamos a atenção do nosso time para qualquer usuário ruim à nossa comunidade. Nossa equipe de moderação revisa posts marcados com o ‘flag’ diariamente e agem, seja removendo o post, ou, em alguns casos, banindo usuários que violem as nossas políticas de uso repetidas vezes”, respondeu Sarah Jane, diretora de Marketing do Secret, por e-mail.

A executiva ainda mencionou a percepção dos criadores da ferramenta sobre as polêmicas:

“Essas questões são de extrema importância para os criadores do serviço, e toda a nossa equipe está trabalhando rapidamente para otimizar a nossa moderação e os nossos sistemas para garantir que nossos usuários tenham uma experiência positiva no Secret”

Quando o aplicativo foi lançado no Brasil, em maio, o GLOBO entrevistou os criadores da ferramenta, os ex-funcionários da Google David Byttow e Chrys Bader, sobre a possibilidade do seu uso para a disseminação de calúnias ou situações de bullying. No entanto, os dois refutaram essa possibilidade e disseram combater esse tipo de prática no app:

“Nós entendemos que anonimato vem com responsabilidade. Por isso que nós temos uma linha dura com conteúdos de bullying, quando sinalizados – nós encorajamos a nossa comunidade a sinalizar conteúdos que violam as regras da nossa comunidade, e o revisamos”, afirmou Bader por e-mail, na ocasião.

“Além disso, também banimos usuários que não são positivos para o Secret. Devido ao modo como o app funciona (o número de telefone do usuário o conecta com os amigos no app), um banimento é mais significativo em nossa plataforma – quando o seu telefone é banido, seus amigos não serão capazes de encontrarem ou se conectarem com você de novo no app”, explicou Byttow na mesma mensagem.