TJ-SP diz buscar ‘acordo possível’ para crise das salas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse na tarde desta quarta-feira que está tentando “acordo possível” com o Ministério Público para resolver a crise das salas ocupadas por 522 promotores em 58 Fóruns no Estado.

Na abertura da sessão do Órgão Especial do TJ, Sartori observou que “existe uma pressão muito grande do primeiro grau”, referindo-se a manifestações de magistrados que atuam nas Comarcas do interior.

“Os juízes não têm salas”, declarou Sartori aos desembargadores que compõem o Órgão Especial da corte. “Nem queremos que o Ministério Público fique desalojado, mas a prioridade 1 (casos dos fóruns em situação mais crítica) é complicada, eles (os promotores) precisam ter os prédios deles.”

O presidente do TJ assegurou que sua iniciativa “não tem nada de institucional, é problema de espaço interno”. “Não vamos andar se continuarmos mantendo (as salas ocupadas por promotores)”.

Sartori disse que quer “o Ministério Público junto do Judiciário”, mas assinalou. “Eles precisam conseguir sua estrutura, aumentei os prazos (para desocupação), quero entrar num acordo com o procurador geral.”

Na semana passada o acordo não saiu. Em reunião na presença de um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Sartori e o chefe do Ministério Público de São Paulo, procurador Márcio Fernando Elias Rosa, expuseram seus argumentos.

Elias Rosa recorreu ao CNJ para brecar o ato de Sartori. O Conselho ainda não decidiu a questão.

O presidente do TJ reiterou, na reunião do Órgão Especial, que “todo dia” recebe reclamações de magistrados da primeira instância acerca da falta de espaço.

A reportagem constatou que juízes apoiam a permanência de promotores em fóruns do interior. “Não existe nenhum juiz favorável (à permanência dos promotores), todos estão favoráveis sim à reocupação”, afirmou Sartori. “Todo dia tem incidente. É complicado e foi isso que me levou a tomar essa atitude.”

Ivan Sartori disse que o tribunal que preside “não tem nada a esconder, é transparente”.