ONG pede que Justiça reconheça chimpanzé como pessoa jurídica em Nova York

Uma entidade americana de defesa dos direitos dos animais pediu a um tribunal de Nova York que reconheça um chimpazé como “pessoa jurídica”, no que é considerado o primeiro pleito do tipo.

Na visão do Nonhuman Rights Project, se a Justiça conceder ao primata, de nome Tommy, o reconhecimento de pessoa jurídica, ela poderá reivindicar, em nome deste, a defesa de direitos humanos básicos.

Por trás do pleito, está a tentativa de libertar os macacos do cativeiro.

Eles devem ser levados a um santuário que integra a Aliança de Santuário de Primatas Americanos, argumenta o grupo.

‘Repleta de brinquedos’

O grupo formalizou a petição em nome de Tommy na última segunda-feira.

“Estamos reivindicando que os chimpanzés sejam autônomos – ou seja, serem capazes de escolher como viver suas próprias vidas”, disse o fundador do grupo, Steven Wise, à agência de notícias Associated Press.

O grupo incluiu nas ações judiciais evidências geradas a partir de pesquisas científicas.

“Uma vez que provamos que os chimpanzés são autônomos, isso deve ser suficiente para eles ganharem personalidade jurídica e, pelo menos, terem seus interesses fundamentais protegidos pelos direitos humanos”, disse Wise.

Segundo o grupo, Tommy “está sendo mantido em cativeiro em um galpão em um estacionamento para trailers usados” em Gloversville, na área central do Estado americano de Nova York.

Patrick Lavery, proprietário do local onde Tommy vive, contradiz a versão do grupo. Ele diz que a jaula do chimpanzé é espaçosa e “repleta de brinquedos”.

Lavery alega que resgatou Tommy de sua casa anterior, onde ele era maltratado, mas não tivera sucesso em enviá-lo a um santuário, porque não havia vaga disponível.

“Se [o grupo de direitos humanos] visse onde esse chimpanzé viveu durante os primeiros 30 anos de sua vida, eles iriam pular de alegria sobre o local onde ele está agora”, afirmou Lavery ao New York Times.

A ação invoca o princípio jurídico do habeas corpus, o direito de contestar a detenção ilegal.

O grupo afirma que busca alterar o status jurídico de espécies consideradas autônomas, e poderia, eventualmente, homologar pedidos semelhantes em nome de gorilas, orangotangos, baleias, golfinhos e elefantes.