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Justiça

Oficial de Justiça e Polícia Federal estão em fazenda invadida para cumprir reintegração de posse

Um oficial de justiça de Campo Grande chegou à Fazenda Buriti, em Sidrolândia, por volta das 13 horas de hoje (16), acompanhado da Polícia Federal. A propriedade está ocupada por mais de 250 índios Terenas. O oficial de justiça e os policiais federais cumprem decisão da Justiça, que determinou no final da tarde de ontem […]
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Um oficial de justiça de Campo Grande chegou à Fazenda Buriti, em Sidrolândia, por volta das 13 horas de hoje (16), acompanhado da Polícia Federal. A propriedade está ocupada por mais de 250 índios Terenas.

O oficial de justiça e os policiais federais cumprem decisão da Justiça, que determinou no final da tarde de ontem a reintegração de posse da terra. “A Funai só foi intimada pela justiça hoje. Então vamos voltar a negociar a saída dos indígenas. Vou orientar que eles acatem”, explicou o chefe da Coordenação Técnica Local  da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Sidrolândia Jorge das Neves.

Neves informou, ainda, que a Funai, o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União vão recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que atende Mato Grosso do Sul.

De acordo com a assessoria da Funai, os indígenas estão bloqueiam o acesso de qualquer pessoa na propriedade rural.

Além da Buriti, outras fazendas foram invadidas pelos Terenas na região: a Querência São José,  Fazenda Santa Helena e a Fazenda Cambará.

O caso

Os indígenas ocuparam a área lateral da Fazenda Buriti por volta das 4h de ontem (15). A Funai explica que os terenas reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti.

A terra foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área abrange 17.200 hectares.

Contudo, decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório. Os proprietários já ganharam em 1ª e 2ª instâncias o direito de propriedade da terra. Os índios recorreram e a ação está agora no STF (Supremo Tribunal Federal).

(Com informações da Famasul)

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