Política / Justiça

Justiça suspende proibição e Califórnia retoma casamento gay

Um tribunal federal americano suspendeu nesta sexta-feira a proibição a casamentos gays na Califórnia, com efeito imediato, seguindo o marco legal estabelecido pela Suprema Corte dos EUA esta semana ao suspender a “Proposição 8”. “A decisão sobre o tema acima está revogada com efeito imediato”, declarou o 9o Circuito da Corte de Apelações em São […]

Arquivo Publicado em 29/06/2013, às 01h18

None

Um tribunal federal americano suspendeu nesta sexta-feira a proibição a casamentos gays na Califórnia, com efeito imediato, seguindo o marco legal estabelecido pela Suprema Corte dos EUA esta semana ao suspender a “Proposição 8”.

“A decisão sobre o tema acima está revogada com efeito imediato”, declarou o 9o Circuito da Corte de Apelações em São Francisco, em uma decisão sobre um caso que se encontra no centro do debate legal nos Estados Unidos.

Nesse liberal estado do oeste dos EUA, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo haviam sido admitidos por um breve período em 2008, até o veto no referendo que aprovou a chamada Proposição 8.

Em 2012, a Proposição 8 foi declarada inconstitucional, mas grupos anti-gays levaram seus argumentos à Suprema Corte, que decidiu finalmente na quarta-feira que a norma era inconstitucional.

A instância máxima da Justiça americana instruiu a Corte de Apelações de São Francisco, que legisla para todo o estado, que suspendesse uma moratória que pesava sobre os casamentos, em meio a essa complicada sequência de decisões judiciais.

“Rumo à prefeitura de São Francisco. Que comecem as marchas nupciais!”, escreveu no Twitter a promotora geral da Califórnia, Kamala Harris, que pediu na quarta-feira que as festas fossem retomadas “imediatamente”.

Em um comunicado formal, a promotora acrescentou: “Os casais gays e lésbicos esperaram demais por esse dia e por seus direitos fundamentais ao casamento. Finalmente, suas relações românticas são tão legítimas quanto qualquer outra”.

Kristin Perry e Sandra Stier já oficializaram a união em São Francisco, em um trâmite realizado pela própria promotora Harris.

“Eu, Sandy, aceito você, Kris, como minha amada esposa, na alegria ou na tristeza, para honrá-la e respeitá-la por toda a minha vida”, prometeu Sandra Stier ao colocar a aliança no dedo de sua parceira.

“Agora as declaro esposas pela vida”, disse Kamala Harris, em meio a aplausos e gritos de entusiasmo das centenas de pessoas que faziam fila na prefeitura para casar imediatamente.

Em seu Twitter, Kamala Harris publicou uma foto com o casal Sandy e Kris, na qual as três riem, bastante emocionadas.

“Esperamos muito por este dia. Namoramos há 14 anos (…) e queríamos que nosso amor fosse dignificado pela instituição do casamento”, disse Sandra Stier.

Pouco tempo depois, o prefeito em final de mandato de Los Angeles, o popular Antonio Villaraigosa, casou Paul Katami e Jeff Zarrillo na prefeitura, após revelar sua enorme emoção em realizar a cerimônia.

“Prometem se amar e se cuidar na saúde e na tristeza (…) e ser fiéis pelo resto de suas vidas?” – perguntou Villaraigosa antes de receber um sonoro “sim” do casal.

Os dois casais foram os responsáveis pela Proposição 8.

Os grupos que se opõem às uniões gays prometeram na quarta-feira que vão continuar lutando. Enquanto isso, os dois casais que entraram com a ação contra a Proposição 8 correram para os tribunais para se casar ainda nesta sexta.

O casamento gay já é aceito em outros 12 estados do país: Connecticut, Delaware, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Hampshire, Nova York, Rhode Island, Vermont e Washington, assim como na capital, Washington D.C.

Jornal Midiamax