Em razão da Semana da Conciliação a Justiça Itinerante está nesta sexta-feira (06) na praça Ari Coelho, no centro de Campo Grande, prestando atendimento para solução de conflitos jurídicos. De acordo com o Juiz Cezar Miozzo, o serviço mais prestado é o de transformar união estável em casamento, inclusive uniões homoafetivas.
“Esse ano nós já fizemos mais de 30 casamentos homoafetivos na cidade, e a maior procura é de mulheres, que já estão morando juntas há algum tempo e querem oficializar a união por questões legais”, explica o juiz.
A transformação de união estável em casamento é um procedimento de quem já tem uma família constituída, mas que por algum motivo ainda não está com a união legalmente oficializada. Dessa maneira, os anos anteriores ao ‘casamento’ também são levados em conta e oficializados, mas para isso é necessária a assinatura do juiz.
De acordo com Miozzo, que há 10 anos trabalha como o juiz da Justiça Itinerante, todos os anos são realizados de 3.500 a 4 mil casamentos, a maioria nesse sistema de transformar a união estável. Já os divórcios chegam há um pouco mais que a metade, com cerca de 1.500 por ano.
“Nós somos conciliadores, então as pessoas têm que chegar aqui com alguns pontos em comum. O nosso objetivo é resolver as questões de forma pacífica e mais rápida possível”, fala.
A Justiça Itinerante atende causas que envolvem quantias de até 40 salários mínimos, relacionadas a cobranças, indenizações, acidentes de trânsito entre outras. Atende a causas relacionadas ao direito de família , pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio, guarda, reconhecimento de união estável e sua conversão para casamento.
Quem quer saber outras informações sobre onde o ônibus da Justiça Itinerante vai estar e quais são as datas pode entrar no site [email protected] ou ligar nos telefones 3314-5503 ou 3314-5510.
