Justiça derruba pedido de cassação de mandato do presidente da Assomasul

O juiz Fernando Chemin Cury arquivou uma denúncia de compra de votos feito pela “Coligação Anastácio com Respeito e Liberdade” contra o prefeito de Anastácio e presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB). O processo foi arquivado depois que as testemunhas confessaram que receberam dinheiro para depor contra o prefeito reeleito.

Douglas, José Edson Barbosa de Morais e Fabiano da Silva Corrêa foram acusados de compra de voto pela coligação adversária, que solicitou multa, cassação de diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos. Porém, adversários do prefeito não tiveram sucesso porque as testemunhas revelaram que receberam dinheiro para fazer as acusações.

Ao rejeitar o pedido o juiz ainda considerou que o sistema processual brasileiro incide a regra do ônus da prova, competindo ao autor da ação fazer provas e ao réu a prova extintiva ou impeditiva. Assim, considerando que não foram apresentadas provas contra o prefeito, o juiz julgou os pedidos improcedentes.

Douglas foi reeleito em Anastácio com 9.003 votos, o que representa 66,40%. O segundo colocado, Nildo Alves de Albres teve 2.936 votos, 21,65%, seguido por Marcos Rondon Vaz de Melo, 1.620 votos, 11,95%.