Justiça concede 10 dias para indígenas desocuparem fazenda em Japorã
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu dez dias para que os índios da etnia Guarani-Kaiowá desocupem a Fazenda Chaparral, em Japorã a 477 km de Campo Grande. A decisão foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Eletrônico da Justiça Federal. A fazenda faz parte de um total de 14 […]
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A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu dez dias para que os índios da etnia Guarani-Kaiowá desocupem a Fazenda Chaparral, em Japorã a 477 km de Campo Grande.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Eletrônico da Justiça Federal. A fazenda faz parte de um total de 14 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena de Yvy Katu, declarada em 2005, mas com processo de demarcação parado. Os indígenas ocuparam a área no dia 23 do mês passado.
Consta na decisão que o pedido de reintegração de posse dos proprietários da fazenda foi deferido liminarmente, no dia 5 deste mês, e que a comunidade indígena deve desocupar a área. A decisão diz ainda que caso haja resistência ao cumprimento, está autorizada o uso da força pública.
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