Política / Justiça

Com novo sistema de gestão, vice-presidência do TJ/MS profere mais de 10 mil decisões

Com a implantação de um novo sistema de gestão, o gabinete da Vice-Presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) emitiu 10.594 decisões em 2012, um aumento de 30% se comparado ao ano de 2011, quando foram registradas 8.174 decisões. Em maio de 2012, durante a liderança do Desembargador João Batista da […]

Arquivo Publicado em 25/01/2013, às 20h24

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Com a implantação de um novo sistema de gestão, o gabinete da Vice-Presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) emitiu 10.594 decisões em 2012, um aumento de 30% se comparado ao ano de 2011, quando foram registradas 8.174 decisões.

Em maio de 2012, durante a liderança do Desembargador João Batista da Costa Marques, com pouco mais de 60 dias de atuação, já haviam sido decididos e despachados mais de três mil processos referentes aos recursos especial e extraordinário.

No ano, o gabinete registrou um total de 15.351 processos referentes a recursos externos distribuídos em 2012, o que representa um aumento de 13% em relação ao período anterior.

Do total de processos distribuídos, a maior parte foi de recurso especial, com 7.876 feitos, recurso extraordinário totalizaram 1.036, e 6.439 foram outros tipos de recursos.

No período houve um novo sistema de gestão do setor, com a implantação de produtividade e adequação da equipe de trabalho.

No início do mês de julho, o TJ/MS, assim como tribunais de todo o país, firmou termo de cooperação para a análise de recursos repetitivos. O documento representou um protocolo para a padronização do trâmite dos recursos repetitivos nos tribunais federais e estaduais.

O termo foi assinado durante um encontro proposto pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), à época, ministro Ari Pargendler, que detectou a necessidade de convocar os tribunais visando identificar as dificuldades e discutir soluções para o assunto, depois de quatro anos de vigência da Lei n° 11.672/08 – a Lei de Recursos Repetitivos. 

Jornal Midiamax