O vice-presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Batista da Costa Marques, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aldo Ferreira da Silva Júnior, participam, nesta sexta-feira (31), da solenidade de posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorrerá às 16 horas (horário de Brasília).
Também confirmaram presença a presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e os presidentes dos demais tribunais superiores: Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral; João Orestes Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho; e Álvaro Luiz Pinto, do Superior Tribunal Militar.
Ainda participarão da solenidade o presidente do Senado, José Sarney; o procurador geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além de ministros de estado, governadores, senadores e deputados federais.
Fischer assume o comando do STJ para os próximos dois anos. Ele sucede o ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência do Tribunal no biênio 2010-2012. Pargendler passa a compor a Primeira Turma e a Primeira Seção, que analisam matérias de direito público, e continuará atuando também na Corte Especial.
Perfis
Felix Fischer é um defensor da limitação do número de recursos judiciais. Para o ministro, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos trouxeram avanços importantes para o Judiciário do Brasil. Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro Fischer é naturalizado brasileiro e trilhou sua trajetória profissional no Paraná, onde ocupou, entre outras funções, a de procurador de Justiça do Ministério Público estadual.
Em 1996, Fischer chegou ao STJ em vaga destinada ao Ministério Público. Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.
Ministro do STJ desde 1998, Gilson Dipp foi coordenador geral do Conselho da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010). Integrou o TSE, é vice-diretor da Enfam e coordenador da Comissão da Verdade, instalada pela Presidência da República. Além disso, foi presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal.
