O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de Mato Grosso do Sul tirou o Corumbaense Futebol Clube da final do Campeonato Estadual Sub-18. No julgamento desta segunda-feira (30), a comissão disciplinar acatou, por unanimidade, o recurso do Guaicurus – que defendeu a utilização irregular de dois atletas na partida de volta da semifinal – e deu a vaga na decisão ao time da Capital.

A diretoria do alvinegro pantaneiro ainda pode recorrer ao pleno do TJD, o que mantém o campeonato paralisado. Se a decisão for mantida, o clube ainda poderá entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), Heliney Miranda Júnior, disse que a decisão desta segunda-feira “já era esperada”.

Segundo o gestor das categorias de base do Corumbaense, quase todos os integrantes da comissão disciplinar teriam se posicionado contra a equipe do interior na fase anterior do julgamento, realizada no dia 19 de julho. Ainda de acordo com Miranda, a Funec e a diretoria do clube vão decidir se recorrem ou não ao TJD/MS, onde uma nova derrota judicial seria, para ele, inevitável.

Entenda o caso

No dia 11 de julho o Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul suspendeu as finais do Campeonato Estadual Sub-18. A decisão, assinada pelo vice-presidente da entidade, Domingos Sávio, foi baseada em um recurso do Guaicurus contra o Corumbaense, finalista da disputa juntamente com o Aquidauanense, alegando que o clube pantaneiro escalou dois atletas de forma irregular no segundo jogo da semifinal do Estadual.

No site da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul consta que o resultado do processo número 058/2012 foi julgado na segunda-feira e publicado em seu site oficial um dia depois. Entretanto, o diretor-presidente da Funec, Heliney Miranda Júnior, alega que o clube não foi comunicado oficialmente da decisão. O primeiro jogo da final aconteceria no Arthur Marinho e o segundo no estádio Noroeste, em Aquidauana.

Além disso, o advogado do Corumbaense, Riad Emilio Saddi, defendeu que a comissão disciplinar que julgou os jogadores Lynnyker e Ivan se esqueceu de aplicar o artigo 182 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) na punição aos atletas. No julgamento realizado no dia 02 de julho, Lynnyker foi suspenso por duas partidas, enquanto Ivan pegou três partidas de punição pelas expulsões contra o Comercial, na abertura do returno da fase de grupos.

Mas o artigo do CBJD lembrado pelo advogado determina que as penas sejam reduzidas pela metade quando a infração for cometida por atleta não-profissional, que é o caso dos jogadores do Sub-18. Quanto a Ivan, que cumpriria pena de uma partida e meia, aplica-se o primeiro inciso do mesmo artigo. “Se a diminuição da pena resultar em número fracionado, aplicar-se-á o número inteiro imediatamente inferior, mesmo se inferior à pena mínima prevista no dispositivo infringido; se o número fracionado for inferior a um, o infrator sofrerá a pena de uma partida, prova ou equivalente”, especifica o Código Brasileiro. Segundo Riad, os dois jogadores não atuaram na partida seguinte, contra o Ponta Porã, e por isso tinham condições de jogar os dois da semifinal, contra o Guaicurus.

No campo, nas semifinais, o Carijózinho ganhou por 3 a 1 em casa e perdeu de 1 a 0 no estádio Olho do Furacão, avançando assim para a final do Campeonato Estadual. O time da Capital contestou a escalação de Lynnyker e Ivan no jogo de volta.