Acontece nesta terça-feira (16) o evento que oficializa o Programa “Justiça Restaurativa na Escola”. A ação foi instituída pelo acordo de cooperação técnica nº 01/2012, assinado em 14 de agosto pelo Tribunal de Justiça, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude, e a Secretaria de Estado de Educação. A proposta tem como público-alvo os alunos da de ensino.

Saiba mais – A justiça restaurativa é um mecanismo prático para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com a participação efetiva dos envolvidos no problema e de outros membros da comunidade. Uma das premissas da justiça restaurativa é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes.

A Coordenadoria da Infância e Juventude ficará responsável pela capacitação das pessoas que atuarão com os infratores em âmbito escolar e prestará apoio institucional, técnico e administrativo às ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas.

A Justiça Restaurativa nas Escolas é uma prática relativamente nova em território sul-mato-grossense, mas já é utilizada em outros estados brasileiros. A medida visa conscientizar e oferecer instrumentos que permitam a criação de ambientes seguros para crianças e adolescentes, por meio de encontros com a comunidade, realizados nas escolas, para promoção de atividades de orientação e apoio às famílias e ao protagonismo juvenil. As escolas encontram na prática da justiça restaurativa a forma para solucionar conflitos entre alunos e entre alunos e professores.

Quando da assinatura do termo de cooperação técnica, o Des. Joenildo, coordenador da Infância e Juventude em MS, lembrou que o projeto-piloto será implantado na Capital, posteriormente levado às comarcas do interior, e que a Secretaria de Educação está fazendo um mapeamento junto as escolas públicas para saber qual a realidade.

O evento acontece no auditório da Escola Estadual Hércules Maymone, na Rua Joaquim Murtinho, 2612, às 8 horas.