Justiça vai tirar crianças indígenas de abrigos para adoção em Dourados

Crianças índígenas que estão há anos nos abrigos de Dourados vão para a adoção. A decisão foi tomada em audiência entre representantes de entidades ligadas às comunidades indígenas, como o juiz da Vara da Infância e Adolescência Zaloar Murat Martins e a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Lima.

De acordo com o magistrado, uma comissão formada por lideranças da Reserva se encarregou de elaborar uma lista com nomes de casais indígenas interessados na adoção. “O objetivo é dar uma família para as crianças já que, pela Legislação, o abrigo serve como um lar temporário de, no máximo, dois anos. O problema é que as crianças indígenas acabam envelhecendo nos abrigos porque, ao mesmo tempo em que não há uma lista de indígenas dispostos a adotar, há uma resistência por parte dos órgãos de proteção em liberar as crianças ao Cadastro Nacional de Adoção, onde não-indígenas poderiam adotá-las”, explica Zaloar.

O magistrado explica que há cerca de 10 anos a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizava o cadastro de famílias indígenas interessadas na adoção, mas o serviço foi extinto porque a entidade entende não ser de competência dela atuar nesta frente. “O problema disso é que as crianças são levadas para os abrigos e ficam abandonadas lá. Não aparece nenhuma liderança indígena ou parente interessado em adotar estas crianças”, disse.

Segundo o magistrado, até mesmo para as equipes do juízo realizarem o trabalho de integração dessas famílias é difícil. “Há relatos de psicólogos e assistentes sociais que não conseguem trabalhar dentro da Reserva porque não existe apoio das lideranças. Estes profissionais chegam e são submetidos a ameaças e até mesmo agressões por parte de indígenas que não conhecem o real significado dos atendimentos”, conta.

Zaloar esclarece que a Legislação diz que a criança indígena vítima de violência e que está nos abrigos deve ser preferencialmente adotada por família indígena. “Esgotadas todas as possibilidades, defendemos que a criança deve ir para o Cadastro Nacional da Adoção, como acontece com as demais crianças não-índias. O problema é que ainda há resistência do órgão de proteção ao índio, como a Funai”, destaca.

Conforme o juiz, apesar disso, a audiência garantiu um consenso entre as entidades no tocante à adoção de pelo menos quatro irmãos com idades entre 5 e 10 anos que foram para o cadastro nacional após esgotadas as possibilidades de adoção por famílias indígenas. “Para nós, é importante que estes irmãos não sejam separados, então vamos trabalhar para que todos sejam adotados por uma mesma família”, destaca.

De acordo com Zaloar, a promotora da Infãncia, Fabrícia Barbosa, vai coordenar os trabalhos da comissão indígena formada para apresentar lista de famílias interessadas. Haverá um prazo antes de destinar estas crianças ao Cadastro Nacional de Adoção.