A Justiça mandou soltar nesta quarta-feira dois suspeitos de envolvimento no esquema de jogos ilegais do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Dagmar Alves Duarte, apontado como lobista da quadrilha, teve a prisão preventiva revogada pela 5ª Vara Criminal de Brasília. Outro beneficiado foi José Olímpio de Queiroga Neto, acusado de explorar casas de jogos no entorno do Distrito Federal, que conseguiu liminar do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).

Duarte foi preso na Operação Saint-Michel, que apurou fraudes na área de transporte público em Brasília. A operação foi conduzida pelas autoridades locais com provas colhidas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Em sua decisão, a juíza Ana Cláudia Barreto destacou que o suspeito é réu primário e possui endereço fixo, além de estar sendo acusado de “prática de crimes cuja soma das penas mínimas não alcança quatro anos de reclusão, de maneira que, em tese, caso seja condenado, fará jus ao regime aberto”. Na sentença, a juíza considerou, ainda, que a liberdade de Duarte não representa risco à ordem pública e à condução do processo.

Para revogação, foram estabelecidas medidas cautelares, como o comparecimento mensal perante o juízo. Duarte também está proibido de manter qualquer espécie de contato com os demais réus do processo e com outras pessoas citadas na denúncia. O suspeito deve, ainda, entregar o passaporte em 24 horas, após ser colocado em liberdade.

Já Queiroga Neto foi preso na Monte Carlo, junto com Cachoeira. Ao conceder a liminar, o desembargador Tourinho Neto entendeu que o esquema criminoso foi desfeito com a prisão de Cachoeira e com o fechamento das casas de jogos de azar. “Não há mais a potencialidade, dita no decreto de prisão preventiva, que traga perturbação à ordem pública”, justificou o magistrado.

O acusado também terá que se apresentar à Justiça mensalmente e não manter contato com outros denunciados enquanto durar o processo. Ele também não pode viajar sem autorização judicial.

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.