Os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram nesta quarta-feira (31), os componentes da administração do Poder Judiciário de MS para o biênio 2013/2014. O Des. Joenildo de Sousa Chaves assumirá a presidência do Tribunal de Justiça a partir do dia 1º de fevereiro de 2013 e terá como vice-presidente o des. João Batista da Costa Marques e como Corregedora-Geral de Justiça, a desa. Tânia Garcia de Freitas Borges.

Após a eleição, o des. Joenildo garantiu estar satisfeito com a incumbência de dirigir os rumos do Poder Judiciário de MS nos próximos dois anos. “Procuraremos seguir a rota traçada desde o Des. Leão Neto do Carmo até a atual administração, e compartilhar os trabalhos, chamando a todos para administrar juntos. De mãos dadas, procuraremos trabalhar em prol da justiça. Muito obrigado pela confiança e tenham a certeza do nosso empenho neste trabalho”, adiantou.

Em rápidas palavras, o Des. João Batista da Costa Marques também cumprimentou os demais e garantiu que continuará trabalhando com o mesmo esforço e dedicação que o tem feito, nas duas oportunidades em que aceitou responder pela vice-presidência nos últimos mandatos. “Ao assumir a vice-presidência para o próximo biênio continuarei com o mesmo afinco do trabalho até aqui realizado”, disse ele.

A Desa. Tânia também usou rapidamente a oportunidade para agradecer a confiança nela depositada para exercer função de tamanha responsabilidade. “Mormente quando se trata de suceder o Des. Atapoã da Costa feliz que vem realizando brilhantemente seu trabalho. Acolho a tarefa a mim designada e comprometo-me a exercê-la de forma a retribuir os votos que me foram atribuídos”, garantiu a desembargadora.

O Des. Hildebrando Coelho Neto, atual presidente do TJMS, cumprimentou a administração eleita e desejou êxito nas tarefas que virão. “Sabemos que não é fácil administrar o Poder Judiciário com parcos recursos, mas a tarefa é gratificante em razão do empenho dos servidores e juízes – estes citados no último relatório do Justiça m Números do Conselho Nacional de Justiça, com o segundo melhor tribunal do país em razão do trabalho realizado”.

Currículo

Desesembargador Joenildo de Sousa Chaves é natural de Ourives (BA) e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas (Montes Claros/MG). Tem pós-graduação em Direito de Empresa pela Universidade Católica de Minas Gerais. Ingressou na magistratura de MS em 1980 como Juiz de Direito da Comarca de Amambai.

Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1982. Três anos depois foi removido, a pedido, para a Vara Criminal e de

Menores da Comarca de Três Lagoas. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. No dia 09 de março de 1995 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em 09 de março de 1995

Exerceu os cargos de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MS, no biênio 2003/2004; Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de MS, no biênio 2011/2012; Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de MS (1987-1988); Vice-Presidente da ABRAMINJ – Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008); Presidente da ABRAMINJ (2009-2011); Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS.

Desembargador João Batista da Costa Marques nasceu Bela Vista (MS), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Criminologia na Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Em junho de 2000, passou a atuar como desembargador no TJMS, na vaga reservada ao Ministério Público, onde ingressou na carreira em 1980, quando foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso.

Atuou nas Promotorias de Justiça em Coxim e Pedro Gomes. Em 1982, foi promovido para Três Lagoas. Trabalhou ainda em Bataguassu, Maracaju e Sidrolândia. Em 1987, por merecimento, foi promovido para Campo Grande e, na Capital, exerceu a função em praticamente todas as Varas Cíveis e Criminais, bem como na Auditoria Militar e, privativamente, no Tribunal do Júri por quatro anos consecutivos. Mais tarde, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça do Estado de MS.

Em 2009, atuou no TRE/MS para integrar a composição plenária, além de presidente e corregedor interinos. Foi vice-presidente do TJMS no biênio 2009/2010 (de 05 de julho de 2010 a 31 de janeiro de 2011) e no biênio 2011/2012 (de 02 de abril de 2012 a 31 de janeiro de 2013).

Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges é natural de Campo Grande (MS). Cursou Direito nas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (Fucmat, atual UCDB) em 1980. Pós-graduada em Processo Civil e Direito Agrário pela PUC. Em novembro de 2003 passou a atuar como desembargadora no TJMS, na vaga reservada ao Ministério Público, onde ingressou na carreira em 1984, quando foi aprovada em Concurso Público e tomou posse como Promotora de Justiça de Primeira Entrância na Comarca de Porto Murtinho.

Atuou também nas Comarcas de Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Aquidauana. Em 1990, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, onde, entre outras funções exerceu o cargo de Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público e de Supervisora das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, por duas vezes. Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça no ano 2000, quando também compôs o Conselho Superior do Ministério Público e foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.

Foi diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), nos biênios 2007/2008 e 2009/2010, e é secretária nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, eleita no biênio 2009/1010 e reconduzida ao cargo no biênio 2011/2012.


(Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/MS)