TJMS faz esclarecimento sobre vaga disputada pela OAB

A respeito de matéria publicada no último sábado (27), sob o título “OAB/MS ganha no STJ vaga no TJMS”, a assessoria d o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou esclarecimentos, no sentido de corrigir informações divulgadas pela assessoria da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul). De […]

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A respeito de matéria publicada no último sábado (27), sob o título “OAB/MS ganha no STJ vaga no TJMS”, a assessoria d o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou esclarecimentos, no sentido de corrigir informações divulgadas pela assessoria da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul).

De acordo com a assessoria do TJMS, a matéria está equivocada, uma vez que a decisão em questão é do STF (Supremo Tribunal Federal) e não do STJ (superior Tribunal de Justiça) como informa o título. Ainda segundo a assessoria, também é equivocada a afirmação de que a OAB “ganhou” a vaga: “O TJMS reconheceu, no julgamento de mandado de segurança, que a vaga é da magistratura de carreira. A OAB, então, apenas obteve uma liminar para suspender os efeitos da decisão do TJMS até o julgamento final, pelo STF, do recurso extraordinário que irá interpor”.

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