Política / Justiça

Santini assume Justiça sul-mato-grossense prometendo rapidez no TJMS

Tribunal de Justiça também terá Hildebrando Coelho Neto como Vice-Presidente e Atapoã da Costa Feliz como Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 2011/2012

Arquivo Publicado em 01/02/2011, às 22h43

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Tribunal de Justiça também terá Hildebrando Coelho Neto como Vice-Presidente e Atapoã da Costa Feliz como Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 2011/2012

O desembargador Luiz Carlos Santini assumiu nesta segunda-feira (1) a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que ele presidirá no biênio 2011/2012. Além de Santini na presidência, o TJ-MS terá Hildebrando Coelho Neto como Vice-Presidente e Atapoã da Costa Feliz como Corregedor-Geral de Justiça. A solenidade de posse lotou o plenário do Tribunal com autoridades estaduais e representantes do Judiciário de outros estados.


Em seu discurso, Fernando Mauro lembrou do Des. Elpídio Helvécio Chaves, que deixou a presidência em julho passado para aposentar-se. Aos que chegam, ele desejou sabedoria e prudência, para que possam conduzir os destinos do Poder Judiciário de forma tranquila e enérgica, quando necessário.


Ele citou também que, no biênio que terminou, os administradores colocaram MS em destaque no judiciário brasileiro, já que o TJ-MS ocupou o 8º lugar dentre os 91 tribunais do país, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça. “A eles, o reconhecimento público do dever bem cumprido, desejando-lhes que prossigam em suas atividades judicantes com o mesmo empenho e lucidez com que o fizeram como administradores”, disse.


Luiz Carlos Santini, que será o 18º presidente do TJ-MS, agradeceu aos antecessores e disse que o objetivo maior do mandato à frente da justiça sul-mato-grossense será dar continuidade ao trabalho realizado pelas administrações anteriores. “Vamos manter o nome do Poder Judiciário de MS com o mesmo prestígio que teve desde a sua instalação em 1979”, resumiu.


Na magistratura desde 1977, ano da criação de MS, Santini elencou algumas prioridades para a administração. Segundo ele, “tudo será feito para agilizar a prestação jurisdicional, dar melhor conforto e trabalho aos servidores, sem aumentar os encargos que a população paga para a manutenção do poder Judiciário”.


Para combater a morosidade, reclamação maior da justiça brasileira, o desembargador disse que não basta alterar comarcas. “Nossa administração deverá procurar os gargalos do andamento da sua ação jurisdicional e buscar a essência do problema, que não se resume tão somente na nomeação de novos juízes e contratação de novos funcionários ou criações ou elevações de comarca”, disse.


Sobre os manifestos a respeito do horário de funcionamento do TJ-MS, Santini enumerou dados mostrando que, no período em que funcionou com o horário novo, a justiça de Mato Grosso do Sul registrou índices de produtividade melhores do que em períodos anteriores. Ele ainda anunciou estudos para aumento nos sistemas de funcionamento digitalizado das comarcas de Campo Grande, inicialmente.


Santini não evitou falar sobre as denúncias que atingiram o judiciário em MS no ano passado.
“Senhores desembargadores e juízes, o Poder Judiciário encontra-se sob vigilância constante da população e em constantes artigos da mídia, o que é de certa forma, bem-vindo, mas ao mesmo tempo, e exatamente por isso, sob constante crítica”.


Ele comentou as críticas a decisões judiciais e chegou a recomendar a leitura da obra “A suprema corte dos Estados Unidos”.


Para a imprensa, falou diretamente e se colocou à disposição “sempre que houver notícia de interesse público sobre o Poder Judiciário”. Complementando com um aviso que remete à prática jornalística pautada pela ética: “Afirmo que, como presidente do Poder Judiciário de MS, não permitirei ataques infundados sem a devida resposta, pois tenho como obrigação manter o ideal que os primeiros desembargadores deste Estado, Leão Neto do Carmo, Jesus de Oliveira Sobrinho, Sérgio Martins Sobrinho e Rui Garcia Dias, bem como os que os sucederam, criaram para o nosso Poder Judiciário”.


O desembargador Fernando Mauro, que saudou os dos desembargadores Paulo Alfeu Puccinelli, João Batista da Costa Marques e Josué de Oliveira que deixaram os cargos. Ele citou o perfil dos que assumem a administração do TJ-MS e afirmou que uma nova etapa do Poder Judiciário estadual começa hoje.


“Temos absoluta certeza, será dispensado pela nova Direção um tratamento digno, respeitoso e cortês, altivo e altaneiro, mas jamais subserviente, no trato institucional com os demais Poderes de Estado, Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, OAB, órgãos de classe e imprensa, não se admitindo, sequer por um átimo, sejam assacadas afirmações ou insinuações lastreadas em falsas suposições contra esta instituição ou qualquer de seus membros”, destacou.

Confira o discurso de Santini na íntegra, conforme disponibilizado pelo TJ-MS:

Jornal Midiamax