Política / Justiça

Mãe luta na justiça para que filho consiga vaga em creche em Dourados

A estudante Bruna Melissa Araújo Cáceres entrou com uma ação na Justiça na tentativa de conseguir vaga para seu filho Bruno Heitor num Centro de Educação Infantil mantido pela Prefeitura de Dourados. No início de março a estudante procurou a Defensoria Pública Estadual que patrocinou sua ação que tramita na Vara da Infância e Juventude […]

Arquivo Publicado em 18/03/2011, às 16h02

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A estudante Bruna Melissa Araújo Cáceres entrou com uma ação na Justiça na tentativa de conseguir vaga para seu filho Bruno Heitor num Centro de Educação Infantil mantido pela Prefeitura de Dourados.

No início de março a estudante procurou a Defensoria Pública Estadual que patrocinou sua ação que tramita na Vara da Infância e Juventude de Dourados que deverá se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.

Enquanto não sai a sentença do mandato de segurança pedido por Bruna Melissa o SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) está fazendo um alerta quatro mil crianças estão na fila de espera por uma vaga de creche que em Dourados é chamado de CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal). Conforme dados do sindicato atualmente os trinta centros de educação conseguem atender apenas três mil crianças.

Em nota distribuída hoje a imprensa o presidente do Simted, professor José Carlos Brumatti afirma que “a administração tem que parar de construir escolas do ensino fundamental e passar a construir Ceim’s. Por que dizemos isso? Porque, perante a lei, o ensino fundamental não é responsabilidade única do município, o estado também tem sua parcela de responsabilidade e, como tal, deve investir mais nesse nível de ensino e não fechar salas como vem ocorrendo ano a ano. Já a educação infantil, legalmente é de responsabilidade do município, por isso, tem a obrigação de atender a toda demanda. Mas, é evidente que para isso, tem que haver determinação e vontade política”.

Na nota Brumatti alerta ainda que os pais que não conseguirem matricular seus filhos procurem seus direitos. “Uma das alternativas é ir ao Ministério Público, na Promotoria da Infância e fazer a denúncia pela falta de vagas. Assim, o Poder Público tem que se adequar e oferecer as vagas. É evidente que, como não existem mais vagas, tem que ser construídos novos Ceim’s”, finaliza Brumatti.

Jornal Midiamax