Colunista terá que pagar R$ 100 mil a filha de Lula, decide justiça
Por publicar diversas notícias consideradas “inverídicas, caluniosas e difamatórias” o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, deve R$ 100 para Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula. A decisão foi do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça. De acordo com informações do Tribunal Lurian ajuizou ação […]
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Por publicar diversas notícias consideradas “inverídicas, caluniosas e difamatórias” o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, deve R$ 100 para Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula. A decisão foi do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com informações do Tribunal Lurian ajuizou ação de indenização contra “Giba Um” devido a uma série de publicações em seu site expondo-a com narrativas tendenciosas.
Em primeiro instância, o colunista foi condenado ao pagamento, a título de indenização por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 10 mil cada um. O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), ao julgar a apelação, manteve a sentença.
Entretanto Lurian interpôs recurso especial, sustentando que o valor de R$ 10 mil arbitrado a título de danos morais “é irrisório”. E, novamente, o tribunal estadual negou seguimento ao recurso. Com isso, ela decidiu recorrer ao STJ.
Ao majorar o valor da indenização, o ministro Luis Felipe Salomão levou em consideração a gravidade e extensão do dano, a reincidência do ofensor (notícias e comentário diversos veiculados no site), a posição profissional e social de Lurian (jornalista autônoma e filha do ex-presidente da República) e a posição profissional do ofensor.
No entendimento do ministro, o valor arbitrado pelas instâncias de origem não cumpre os dois objetivos de desestímulo e compensação, motivo pelo qual o valor dos danos morais merece majoração para R$ 100 mil. (com informações do Uol)
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