Colunista terá que pagar R$ 100 mil a filha de Lula, decide justiça

Por publicar diversas notícias consideradas “inverídicas, caluniosas e difamatórias” o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, deve R$ 100 para Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula. A decisão foi do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça.

Em primeiro instância, o colunista foi condenado ao pagamento, a título de indenização por danos extrapatrimoniais, no valor de R$ 10 mil cada um. O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), ao julgar a apelação, manteve a sentença.

Entretanto Lurian interpôs recurso especial, sustentando que o valor de R$ 10 mil arbitrado a título de danos morais “é irrisório”. E, novamente, o tribunal estadual negou seguimento ao recurso. Com isso, ela decidiu recorrer ao STJ.

Ao majorar o valor da indenização, o ministro Luis Felipe Salomão levou em consideração a gravidade e extensão do dano, a reincidência do ofensor (notícias e comentário diversos veiculados no site), a posição profissional e social de Lurian (jornalista autônoma e filha do ex-presidente da República) e a posição profissional do ofensor.

No entendimento do ministro, o valor arbitrado pelas instâncias de origem não cumpre os dois objetivos de desestímulo e compensação, motivo pelo qual o valor dos danos morais merece majoração para R$ 100 mil. (com informações do Uol)