Morreu nesta terça-feira, num hospital em São Paulo, o desembargador aposentado do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e ex-presidente da OAB/MS (1994-1995), Horácio Vanderlei Nascimento Pithan, 70. “Perdemos um grande representante do Judiciário”, afirma Leonardo Duarte, presidente da Ordem, em nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão. O motivo da morte não foi divulgado.
Comunicado da assessoria de imprensa da OAB/MS diz que o corpo de Pithan será velado no auditório da entidade, na Avenida Mato Grosso.
O horário, contudo, ainda não foi definido. “Aos familiares, parentes e amigos, a OAB/MS expressa seu profundo sentimento de pesar e tristeza. O presidente da Seccional, Leonardo Duarte, decretou luto oficial de três dias”, diz a nota.
Horácio Vanderlei Nascimento Pithan graduou-se em Direito, em 1979, na antiga Fucmat (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso), atual Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), era pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fucmat em convênio com a PUC/SP.
Em sua atuação profissional, foi diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de MS no biênio 1981/1982; superintendente do Pessoal Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, de 1982 a 1983; foi assessor de desembargador nos anos de 1983 e 1984 e atuou como desembargador no período de 2000 ao mês de julho de 2007, quando se aposentou. Integrou a diretoria da OAB/MS por três gestões, como secretário-geral, como vice-presidente, como presidente e como conselheiro federal da Ordem.
Ele foi também coordenador geral do Juizado de Menores de Campo Grande de 1973 a 1980; professor universitário de 1980 a 2003 da atual UCDB; advogado militante da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça Eleitoral desde 1984, além de professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura (Esmagis/MS)
Com informações da assessoria de imprensa da OAB-MS
