Prefeito afastado de Dourados está preso desde o dia 1º de setembro passado por ser apontado como chefe de quadrilha que fraudava licitações
A Seção Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) define em audiência marcada para esta terça-feira (19) à tarde, o recurso do prefeito de Dourados Arti Artuzi, sem partido, preso desde o dia 1º do mês passado. Afastado judicialmente, ele é acusado de chefiar um esquema de fraude em licitações públicas.
Artuzi, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, sustentada em inquérito produzido pela Polícia Federal, cobrava em média 10% sobre o valor de serviços negociados com a prefeitura, principalmente obras.
Ao menos 60 pessoas foram denunciadas junto com Artuzi, entre os quais 11 dos vereadores de Dourados. Quatro parlamentares e o vice-prefeito do município ainda permanecem detidos.
A liberdade deles também deve ser examinada pelo TJ-MS entre hoje e amanhã. A mulher de Artuzi, Maria, é outra implicada no caso. Ela está presa em Dourados.
Após a prisão de Artuzi, a prefeitura de Dourados passou a ser chefiada pelo presidente do fórum da cidade. Hoje, o município é comandado pela presidente da Câmara dos Vereadores, Délia Razuk, do PMDB.
De acordo com a denúncia do MPE, Ari Artuzi fazia contatos com as empreiteiras, por exemplo, e delas cobravam uma espécie de “taxa” sobre as obras a serem tocadas. Em contrapartida, o prefeito, por meio de licitações fraudulentas, garantia o serviço aos interessados no pacto.
O dinheiro arrecadado com o esquema era repartido entre Artuzi, os vereadores e servidores que participavam da trama, como secretários municipais e servidores próximos ao prefeito.
O inquérito da PF foi produzido em 4 mil páginas, onde aparecem diálogos entre os envolvidos no esquema. O processo contra o prefeito e os vereadores segue em sigilo por determinação do TJ-MS. O Ministério Público moveu um recurso contra o segredo no dia 13 de setembro passado, mas a corte ainda não se manifestou quanto à questão.
