Em virtude dos feriados do Dia do Servidor Público (28) e do Dia de Finados (2), não haverá expediente no Poder Judiciário de MS de 28 de outubro a 2 de novembro. Conforme a portaria nº 15, publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro, foram considerados pontos facultativos os dias 29 de outubro e 1º de novembro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, buscou informações junto ao Tribunal de Justiça sobre a necessidade do fechamento durante esse período, sendo informada que essa mediada está sendo tomada em virtude da atualização do sistema gerenciador de banco de dados do Tribunal de Justiça (o DB2), que ficará indisponível a partir das 20 horas de quarta-feira (27), retornando às 6 horas do dia 03 de novembro.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para ser iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.
Segundo o Tribunal de Justiça, a alteração propiciará uma melhoria de performance nos sistemas do órgão. Durante a atualização serão afetadas todas as comarcas que operam com a versão PG5 do SAJ (Sistema de Automação da Justiça). O serviço de consulta processual pela internet também estará indisponível.
