O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o pai da menina Joanna Marins, de cinco anos, o advogado André Rodrigues Marins, foi preso na noite desta segunda-feira (25) no mesmo dia em que o Ministério Público Estadual pediu sua prisão preventiva e o denunciou pela morte da filha.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, André foi no próprio Fórum, no centro da capital, e encaminhado para a DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima). A madastra da menina, que também teve prisão decretada, permanece foragida.

O casal foi denunciado por homicídio qualificado por meio cruel e tortura pela morte de Joanna, ocorrida no dia 13 de agosto. Eles serão julgados pelo 3º Tribunal do Júri (espécie de júri popular).

De acordo com promotores, na primeira quinzena de julho deste ano, a vítima foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina.

O tratamento desumano e degradante deixou lesões físicas e psíquicas na menor, que colaboraram para a baixa da imunidade de seu sistema imunológico.

Os laudos do inquérito identificaram também sinais de hematomas e queimaduras em diversos pontos do corpo da menina, além de indícios de quadro depressivo – características que baseiam o oferecimento da denúncia para crime de tortura.

A denúncia informa que testemunhas relataram que viram o pai de Joanna procurando remédios para queimaduras de terceiro grau em uma farmácia no Rio. E um médico, amigo da família, afirmou que o pai pediu orientações sobre queimaduras.

Em função da piora do seu estado de saúde, Joanna desenvolveu quadro viral provocado pelo vírus da herpes, que resultou em meningite, causa de sua morte cerebral no dia 19 de julho e posterior morte com óbito constatado em 13 de agosto.

Ainda segundo a denúncia, os acusados assumiram o risco da morte da criança de forma omissiva, já que a menina somente foi levada ao hospital Rio Mar em situação crítica, local onde teve atendimento médico impróprio, o que também resultou em denúncia ao Juízo contra a médica Sarita Fernandes Pereira, já presa, e o falso médico Alex Sandro da Cunha Souza, foragido.

De acordo com parecer técnico, a vítima, quando levada ao hospital, contava com apenas 30% de probabilidade de recuperação. Caso condenados, os denunciados podem cumprir penas de até 40 anos de prisão pelos dois crimes.