Morre Nelson Fontoura, ex-presidente do TJ-MS

O corpo do ex-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador aposentado Nelson Mendes Fontoura, será velado no saguão do tribunal, em Campo Grande, a partir das 19h30 minutos desta terça-feira, informou a assessoria de imprensa da corte.

O sepultamento acontece na quarta-feira, no cemitério Parque das Primaveras, mas o horário ainda não foi combinado. Por conta da morte do magistrado, nem o Tribunal de Justiça nem o fórum de Campo Grande funcionam nesta quarta-feira.

Ele, que havia completado 80 anos de idade e deixa quatro filhos, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1980, na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada ao Ministério Público, e aposentou-se em 17 de fevereiro de 2000.

Fontoura ocupou a presidência da corte máxima estadual no biênio 1993-1994 e corregedor-geral de Justiça no biênio 1985-1986.

O magistrado também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1991-1992 e vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 1989-1990.

Eis a nota do TJ-MS que explica o feriado forense.

Em razão do falecimento do Des. Nélson Mendes Fontoura, na tarde desta terça-feira (13), e da consequente suspensão do expediente forense na Comarca da Campo Grande e no Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (14), as sessões de julgamento ficam automaticamente transferidas.

Os componentes da 1ª Turma Criminal, que interromperam a sessão ao saberem do falecimento, voltam a se reunir na quinta-feira (15), a partir das 14 horas. A 3ª Turma Cível, que se reuniria extraordinariamente amanhã (14), reinicia os trabalhos na segunda-feira (19), em sessão ordinária.

Os processos pautados para julgamento pelo Órgão Especial, que teria sessão ordinária a partir das 14 horas, ficam transferidos para a próxima sessão, marcada para o dia 28 de abril.