Política / Justiça

Funcionários da Justiça não trabalham hoje e amanhã

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul hoje e amanhã  (1º e 2). A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 13 de janeiro.  Todos os prazos processuais que têm início […]

Arquivo Publicado em 01/04/2010, às 11h30

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Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul hoje e amanhã  (1º e 2). A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 13 de janeiro.


 Todos os prazos processuais que têm início ou término (vencem) hoje (1º) e amanhã (2), estão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, dia 5 de abril.


 De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:



– 01 de abril – quinta-feira – Semana Santa


– 02 de abril – sexta-feira – Semana Santa


– 21 de abril – quarta-feira – Tiradentes


– 03 de junho – quinta-feira – Corpus Christi


– 11 de agosto – quarta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos


– 07 de setembro – terça-feira – Independência do Brasil


– 11 de outubro – segunda-feira – Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul


– 12 de outubro – terça-feira – Dia da Padroeira do Brasil


– 28 de outubro – quinta-feira – Dia do Servidor Público


– 02 de novembro –terça- feira – Dia de Finados


– 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República


– 08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça


-20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)


 Plantão


 O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.


 No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.

Jornal Midiamax