[BASTIDORES] Ministra abre portas

Equívoco jurídico

Durante entrevista sobre estragos causados pela chuva em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad falou que há equívoco jurídico quanto aos termos ‘estado’ e ‘situação’ de emergência. Ele respondia sobre a possibilidade de decretar algo neste sentido.

Não cabe

Para ser ‘estado’, teria de ser situação permanente de risco, como Covid-19. No caso do temporal, houve danos estruturais pequenos, uma vez que não houve rompimento da malha viária, entre outros danos maiores.

De todo jeito

Mas, ponderou, que, independentemente de decreto, o município está tomando medidas que tomaria com eventual documento.

Semelhante, mas diferente

Não é o caso atual também, já que um é do PSD e outro do PSDB, mas, segundo ambos, há parceria.

Momento é dela

Marquinhos também citou a ministra Tereza Cristina que, segundo ele, abre as portas de Brasília para Campo Grande. “Ela é importante para a cidade. É o momento dela”.