O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a ouvir nesta segunda-feira (19) as testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus na ação penal por tentativa de golpe de Estado.
Os depoimentos serão colhidos até 2 de junho com várias sessões programadas para cada dia, tanto pela manhã quanto à tarde, por videoconferência, de acordo com o Poder360. As testemunhas da PGR (Procuradoria Geral da República) devem falar 1º, seguidas das testemunhas do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada.
Testemunhas que exercem funções públicas têm o direito de escolher entre alguns horários para prestar depoimento, conforme prevê o Código de Processo Penal. Esse é o caso do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (União Brasil), e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, ambos convocados como testemunhas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Em despacho recente, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal encaminhe ao Supremo Tribunal Federal os relatórios elaborados por peritos criminais durante as eleições de 2022. A decisão atende a um pedido da defesa de Anderson Torres, que alegou que os documentos recomendavam a implementação do voto impresso com finalidade de auditoria.
O ministro também autorizou os advogados a realizarem o download de todo o material apreendido pela Polícia Federal durante as investigações, mas que não foi disponibilizado pela PGR no momento da denúncia.
Ao todo, serão colhidos 82 depoimentos. Essa etapa marca o início da fase de instrução criminal da ação penal, período destinado à produção de provas perante o Judiciário. Além da oitiva das testemunhas, o colegiado deverá reunir provas documentais e periciais solicitadas por ambas as partes e buscar informações adicionais que contribuam para o esclarecimento dos fatos apurados.
Datas e testemunhas
Em 19 de maio, às 15h, serão ouvidas as testemunhas da acusação. São elas:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira;
- Adiel Pereira Alcântara;
- Ibaneis Rocha Barros Júnior (também indicado como testemunha de Anderson Torres);
- Marco Antônio Freire Gomes (também indicado por Mauro Cid, Almir;
- Garnier, Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira); e
- Carlos de Almeida Baptista Júnior (também indicado por Almir Garnier, Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira).
Em 22 de maio, às 8h, serão ouvidos os indicados por Mauro Cid:
- Flávio Alvarenga Filho;
- João Batista Bezerra;
- Edson Dieh Ripoli;
- Julio Cesar de Arruda (também indicado por Jair Bolsonaro);
- Fernando Linhares Dreus;
- Raphael Maciel Monteiro;
- Luís Marcos dos Reis; e
- Adriano Alves Teperino.
Em 23 de maio, às 8h, serão ouvidas as testemunhas de Alexandre Ramagem e Braga Netto:
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho;
- Frank Márcio de Oliveira;
- Rolando Alexandre de Souza;
- Alexandre de Oliveira Pasiani; e
- Waldo Manuel de Oliveira Aires (testemunha de Braga Netto).
No mesmo dia, às 14h, o colegiado ouvirá:
- Hamilton Mourão (testemunha de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo;
- Sérgio Nogueira e Braga Netto);
- Alex D’alosso Minussi (testemunha de Augusto Heleno);
- Gustavo Suarez da Silva (testemunha de Augusto Heleno);
- Marcos Sampaio Olsen (testemunha de Almir Garnier);
- Antonio Capistrano de Freitas Filho (testemunha de Almir Garnier);
- José Aldo Rebelo Figueiredo (testemunha de Almir Garnier); e
- Marcelo Francisco Campos (testemunha de Almir Garnier).
Outras testemunhas do general Heleno serão ouvidas em 26 de maio, às 15h:
- Carlos José Russo Penteado;
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga (também indicado por Braga Netto);
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
- Amilton Coutinho Ramos;
- Ivan Gonçalves;
- Valmor Falkemberg Boelhouwer;
- Christian Perillier Schneider;
- Osmar Lootens Machado; e
- Asdrubal Rocha Saraiva.
Em 27 (às 8h e às 14h), 28 (às 8h), 29 (às 8h) e 30 de maio (às 8h), serão ouvidas as testemunhas de Anderson Torres:
- Braulio do Carmo Vieira;
- Luiz Flávio Zampronha;
- Alberto Machado;
- George Estefani de Souza;
- Djairlon Henrique Moura;
- Caio Rodrigo Pelim;
- Saulo Moura da Cunha;
- Thiago Andrade;
- Fabricio Rocha;
- Marcio Nunes;
- Leo Garrrido de Salles;
- Alessandro Moretti;
- Marcos Paulo Cardoso;
- Victor Veiga Godoy;
- Cintia Queiroz de Castro;
- Antonio Ramiro Lourenzo;
- Gustavo Henrique Dutra;
- Marcio Phurro;
- Jorge Henrique da Silva;
- Rosivan Correia de Souza;
- Bruno Bianco;
- Paulo Guedes;
- Celio Faria;
- Wagner Rosário;
- Adler Anaximandro Cruz e Alves;
- Adolfo Sachsida;
- Ciro Nogueira (também indicado por Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira);
- João Hermeto;
- Valdemar Costa Neto;
- Espiridião Amin;
- Eduardo Girão; e
- Ubiratan Sanderson.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), indicado como testemunha de Bolsonaro, também será ouvido na sessão de 30 de maio, às 8h.
As outras testemunhas de Bolsonaro serão ouvidas em 30 de maio, às 14h. São elas:
- Amauri Feres Saad;
- Wagner de Oliveira;
- Renato de Lima França;
- Gilson Machado;
- Jonathas Assunção Salvador Nery;
- Ricardo Peixoto Camarinha;
- Giuseppe Dutra Janino; e
- Eduardo Pazuello.
Em 2 de junho, às 15h, os últimos depoimentos serão de:
- Marcos Montes (testemunha de Anderson Torres);
- Sandro Nunes Vieira (testemunha de Anderson Torres);
- Ana Paula Marra (testemunha de Anderson Torres);
- Saulo Luis Bastos (testemunha de Anderson Torres); e
- Rogério Marinho (testemunha de Bolsonaro e Braga Netto).
