O Governo Federal publicou nesta semana várias contratações, como se fosse um ‘pacote’, para atender comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. As contrações são referentes ao fornecimento de água nas aldeias.
Com valor total de R$ 219 mil, a Dinamica Perfurações fechou contrato com a Distrito Sanitário Especial Indígena de MS. O objetivo da contratação é a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da reserva indígena de Dourados.
Além disso, a Brasil Soluções em Construção também fechou contrato para a mesma finalidade, mas com valor de contrato em R$ 2,6 milhões. Vale ressaltar que a reserva indígena de Dourados tem uma das maiores densidades demográficas indígenas do país e inclui diversas aldeias.
Paranhos
Obras também em Paranhos, onde há forte presença de indígenas. A Trento Soluções em Construção prorrogou o contrato com o Governo Federal para execução, por mais seis meses, de obra de fornecimento de água.
O valor do contrato chega a R$ 1,6 milhão, com vigência até 19 de outubro, para promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da Aldeia Potrero Guassu, em Paranhos.
Recentemente, o distrito sanitário também tinha prorrogado o prazo para entrega de reservatório de água em aldeia de Nioaque.
Além disso, o Dsei fechou contrato com a Sanesul (Empresa de Saneamento de MS) para contratação de caminhão-pipa destinado ao atendimento das comunidades indígenas Ypo’i e Arroio-korá, também em Paranhos.
A contratação será por tempo indeterminado e terá valor de R$ 4,5 milhões. Vale ressaltar que o governo já abriu licitação para o fornecimento de caminhão-pipa para as comunidades Pyelyto Kue e Yvy Katu, em Iguatemi.
Falta de água nas aldeias preocupa
O abastecimento de água nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul é assunto muito discutido. Há anos as comunidades reivindicam melhores condições no quesito água. Entretanto, há cerca de dois anos, cansados de tanto esperar, os indígenas começaram a pressionar as autoridades.
Indígenas de MS já fecharam rodovias durante horas numa tentativa de chamar a atenção para a suas demandas. Porém, há poucos meses, alguns processos deram o pontapé inicial para melhorar o abastecimento de água nas aldeias do Estado.
O Governo Federal se comprometeu a disponibilizar R$ 2 milhões para perfuração de quatro poços, definidos a partir de estudos, e também disponibilizar mais R$ 2 milhões para o abastecimento de água da RID Dourados.
O sistema de fornecimento de água foi instalado na aldeia Jaguapiru (1 e 2) em 1997, e, conforme o agente indígena de saneamento, Edemir Machado — que atua na função há 17 anos —, a principal questão que envolve o problema de falha no abastecimento é o aumento populacional no período e também a falta de manutenção da rede.
R$ 150 milhões para solucionar o problema
A solução para o problema pode estar em quase R$ 150 milhões entre projetos e emendas, conforme o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
“Além da própria destinação da bancada federal de 53 milhões, o próprio projeto viabilizado pelo Governo do Estado via Itaipu. E outro projeto, capitaneado pelo Ministério dos Povos Indígenas com o fundo do Mercosul”, cita.
Conforme o Secretário-Executivo, serão quase R$ 150 milhões para resolver o problema da água nas comunidades indígenas. “[…] é esse novo tempo que nós estamos trabalhando juntos, independente de ideologia política, para buscar o bem-estar das comunidades indígenas”, diz.
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