O Governo Federal quer definir estado de emergência ambiental para o Pantanal e áreas vulneráveis a incêndios em 2025. A portaria foi assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta quinta-feira (27) e pode ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) na sexta-feira (28).
Com 13 mil focos de incêndios em 2024, o Mato Grosso do Sul registrou os piores índices de queimadas das últimas décadas. Neste ano, o Governo Federal tenta se adiantar às condições climáticas e estabelecer medidas para manejar os incêndios em vegetações. O Governo estima situação crítica para o Pantanal em 2025.
A ministra Marina Silva afirmou que as ações são de preparação, prevenção e controle aos incêndios previstos para este ano. Além disso, o Ministério também anunciou a aprovação da resolução que cria o Comitê de Manejo Integrado do Fogo.
Adenais, o texto estabelece as diretrizes, as abrangências e as responsabilidades para o controle e prevenção de fogo em áreas vulneráveis, como o Pantanal. Conforme O Globo, o texto define que todos os estados devem elaborar o plano de manejo de fogo em até dois anos para prevenção das queimadas.
Entre as medidas de prevenção, também há previsão de contratação de brigadistas e uso de dados específicos de cada região para medidas preventivas mais precisas.
MP 1.276
Aguardando votação no Congresso, a MP 1.276 deve ser um dos objetivos do comitê. Haverá tentativa de acordo para aprovação em urgência da medida, editada em 25 de novembro de 2024, flexibiliza a transferência de recursos federais para o combate de incêndios florestais.
Assim, municípios e estados dispensam convênios ou instrumentos do tipo, desde que haja uma situação de emergência ambiental. Essas MPs estão em análise na Comissão de Orçamento.
Em mensagem ao presidente da República, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o aumento de incêndios no Pantanal. “Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam que tem aumentado, sobretudo na Amazônia, mas também no Cerrado e no Pantanal, o percentual de áreas de florestas e de vegetação nativa objeto de incêndio florestal”, apontou a chefe da pasta.
Queimadas históricas
Mato Grosso do Sul fechou 2024 com mais de 13 mil focos de queimadas, o pior cenário em 22 anos. Os números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram o que foi vivenciado ao longo dos meses: mais um ano de devastação florestal.
Mais do que nunca, 2024 evidenciou os efeitos das mudanças climáticas e o quão em risco o planeta está. Os 13.041 focos de queimadas registrados em Mato Grosso do Sul ao longo do ano, concedem média de 35,7 focos de incêndios por dia.
Contudo, diferente dos outros anos, quando as chamas se propagavam com maior intensidade entre agosto em novembro, em 2024 elas chegaram antes. Pegando brigadistas e autoridades de surpresa, junho e julho foram os meses com maior número de focos da história para o período.
O ano passado, em termos de queimadas, só perdeu para 2002, quando foram registrados 14.543 focos. Dados de outubro de 2024 do Map Biomas, mostram que Corumbá é o município com maior área queimada, sendo 1 milhão de hectares e 741 mil hectares.
