O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto para permitir que o Governo Federal custeie o traslado do corpo de brasileiros que morrerem no exterior. A medida acontece um dia após o presidente conversar com o pai de Juliana Marins, que morreu durante viagem à Indonésia.
O decreto consta na edição desta sexta-feira (27) do DOU (Diário Oficial da União). A norma altera o Decreto n° 9.199, de 20 de novembro de 2017, para prever hipótese excepcional de custeio de traslado de corpo de nacional falecido no exterior.
Juliana escorregou e sofreu uma queda no último sábado (21), durante trilha em um vulcão, enquanto escalava o Monte Rinjani. “Fui descobrir que tinha um decreto-lei que não permitia que o nosso Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dessa moça para cá. É um decreto de 2017. Nós vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, frisou Lula.
Novo decreto
O Decreto n° 12.535, desta sexta, determina que, em caráter excepcional e motivado, a proibição do traslado de corpos de nacionais custeada pelo Estado pode deixar de falar em casos específicos.
Entre eles, a hipótese de o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção, como foi o caso de Juliana, em que o episódio gerou uma corrente de solidariedade e orações pelo resgate da jovem, que durou 4 dias.
Segundo a norma, o traslado também poderá ser realizado pelo governo nos casos em que a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas.
Ou ainda, quando as despesas não estiverem cobertas por seguro contratado ou previstas em contrato de trabalho. Por fim, se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço.
Laudo aponta causa da morte
As autoridades da Indonésia divulgaram nesta sexta o resultado da autópsia do corpo de Juliana. Conforme o médico forense Ida Bagus Alit, o exame mostrou que ela sofreu um trauma contundente, com danos principalmente à caixa torácica.
Ela morreu por hemorragia interna, provavelmente após 20 minutos da queda. Assim, a autópsia não encontrou sinais de hipotermia. “Encontramos arranhões e escoriações, assim como fraturas no tórax, ombro, coluna e perna. Essas fraturas ósseas causaram danos a órgãos internos e sangramento”, afirmou o especialista em coletiva de imprensa.
Ele descartou a possibilidade de hipotermia, o que poderia indicar que a demora no resgate foi o que causou a morte. Segundo o médico, não havia sinais típicos de quem passa pela condição de hipotermia, como lesões no dedo causadas pelo frio. “A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas”, explicou.
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