Pular para o conteúdo
Política

Em reunião pública, CCJ da Câmara de Campo Grande analisa 105 Projetos de Lei

Encontro acontecerá no Plenário Edroim Reverdito, às 15h
Marcus Moura -
Reunião é o primeiro encontro público do grupo. (Foto: Reprodução/Câmara)

Na primeira reunião pública do ano para a análise de projetos, a CCJ (Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) da Câmara Municipal de analisará 105 matérias represadas e mais um ofício do Executivo.

A comissão tem a responsabilidade de emitir pareceres sobre a constitucionalidade, legalidade e conformidade com o regimento das proposições apresentadas pelos vereadores da Casa de Leis.

Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram

O grupo é presidido pelo vereador Clodoilson Pires (PODEMOS) e tem como vice-presidente o vereador Beto Avelar (PP). Compõem o colegiado também os vereadores Dr. Lívio (União), Marquinhos Trad (PDT) e Rafael Tavares (PL).

Na relação já consta o relator da proposta e a conclusão do parecer, que será apreciado pelos demais integrantes da Comissão. Quando houver parecer pela inconstitucionalidade, a proposta será rejeitada definitivamente. Porém, caso não haja unanimidade no parecer, caberá recurso, que poderá ser apreciado em Plenário.

A reunião da CCJ ocorrerá no Plenário Edroim Reverdito, às 15h, na Câmara Municipal. Confira a lista completa dos projetos a serem apreciados:

💬 Fale com os jornalistas do Midiamax

Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?

🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.

✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Ex-chanceler acusa Petro de ser usuário de cocaína e provoca crise na Colômbia

Vitória foi vítima de feminicídio

Às vésperas de júri popular, pais de Vitória pedem justiça pela morte da filha em MS

CCR MSVia registra 468 atendimentos na BR-163 durante o feriado prolongado 

Após tocar R$ 5,65, dólar reduz queda e fecha a R$ 5,7190 de olho em Trump

Notícias mais lidas agora

Sem resposta da PGR, Zanin mantém desembargadores do TJMS e conselheiro do TCE afastados

Propina de R$ 67 milhões: Ação penal contra Reinaldo aguarda decisão de juiz sobre denúncia

Onça teria voltado ao local de ataque e mexido onde estava corpo do caseiro: ‘Atrás da caça’

tereza cristina adriane lopes

Após operação, Tereza Cristina questiona restituição para pensionistas do INSS

Últimas Notícias

Economia

Justiça mantém aquisição bilionária do Banco Master pelo BRB

Decisão judicial nega pedido de suspensão da transação que consolidará Daniel Vorcaro como um dos principais nomes do mercado financeiro brasileiro

Política

Assembleia de MS enviará relatório sobre Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional

Audiência debateu pontos de preocupação da categoria, como a privatização da educação

Cotidiano

Professores se reúnem com vereadores nesta quinta-feira na Capital

Paralisação mobilizou escolas da rede estadual e municipal nesta quarta-feira (23)

Cotidiano

Promotoria instaura inquérito para investigar irregularidades no planejamento urbano

Inquérito Civil surgiu a partir de um estudo técnico que apontou problemas de falta de controle da densidade populacional e ausência de transparência na emissão das Guias de Diretrizes Urbanísticas