O deputado federal Vander Loubet (PT) saiu em defesa do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, anunciado nesta quinta-feira (22) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao Midiamax, através de nota, o parlamentar diz que a medida representa um “forte sinal de responsabilidade fiscal” por parte do governo Lula, em meio aos desafios econômicos enfrentados pelo país.
Em declaração pública, Loubet destacou que o contingenciamento é temporário e não compromete áreas essenciais. “Tanto o contingenciamento quanto o bloqueio são temporários, e é importante destacar que não afetam as verbas obrigatórias para saúde, educação e outras áreas. Apenas as despesas discricionárias estão sendo afetadas, que são aqueles gastos que não são obrigatórios”, afirmou o deputado.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o bloqueio orçamentário visa manter a meta de déficit zero estabelecida pelo governo para este ano, sem recorrer a aumento de tributos sobre a população em geral. A medida se soma a outras iniciativas de controle fiscal adotadas desde o início da gestão.
Loubet também reforçou que a expectativa é de reversão do congelamento ao longo do ano, conforme os indicadores econômicos melhorem. “À medida que o crescimento do país vai se confirmando e o controle da inflação vai dando resultado, com certeza os recursos serão liberados para dar continuidade aos investimentos federais”, disse.
O parlamentar comentou ainda sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), também anunciado nesta semana, minimizando os impactos da mudança. “Na questão do IOF, até a última informação que vi, o aumento vai afetar apenas as pessoas que compram dólar e as remessas de dinheiro para contas no exterior. Então, vejo que é uma medida que não vai afetar a massa trabalhadora da população”, concluiu.
Congelamento de R$ 31,3 bilhões
O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.
Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no dia 30 de maio, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o bloqueio dos R$ 10,6 bilhões pelo crescimento dos gastos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
***
✅ Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais
Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇
É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!
