Deputados federais e senadores da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) elegeram, na quinta-feira (10), o senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) como novo presidente do colegiado, que também tem o deputado por Mato Grosso do Sul, Geraldo Rezende (PSDB), como membro e a senadora Soraya Thronicke (Podemos) como suplente.
A CMO é responsável por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais. Em um dos trechos de sua fala, o presidente afirmou que a comissão tem o desafio de ajudar o Governo a equilibrar as contas.
“No Brasil, 90% das despesas são obrigatórias e somente 10% são discricionárias. Diante disso, a CMO tem a missão de oferecer ao Brasil um ajuste fiscal e equilíbrio nas contas públicas. As nossas decisões impactam diretamente o orçamento público”, disse o presidente.
Entre os membros da CMO está Resende, que, até então, é o único deputado sul-mato-grossense titular na comissão. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ocupa uma das vagas de suplência do colegiado.
“Eu entendo que é importante que o nosso mandato se faça presente na CMO para buscar no Governo Federal maior capacidade de aplicar os recursos públicos na saúde dos nossos municípios, e, ainda, assegurar o cumprimento do orçamento e a execução de programas e políticas públicas que visem a melhoria da saúde pública, sobretudo, no fortalecimento do SUS”, disse o deputado Geraldo Resende.
Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Neste ano, a vigência foi prorrogada.
No ano de 2024, a comissão foi presidida pelo deputado Julio Arcoverde (PP-PI), e o relator de orçamento 2025 é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A próxima reunião da CMO ainda não tem data para acontecer. No entanto, é esperado que haja uma definição para escolha dos nomes dos parlamentares que vão compor a coordenação dos eixos temáticos, como saúde, educação, transportes, infraestrutura, habitação, entre outras áreas.
