Os vereadores de Dourados aprovaram nesta segunda-feira (17) Projeto de Lei nº 008/2025. A medida veda a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que, no decorrer da apresentação, façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
A proposta apresentada pelo Sargento Prates (PL) segue a mesma linha de outras que tramitam em 12 capitais do Brasil e que ficou conhecida como ‘Lei anti-Oruam’ em referência ao rapper do Rio de Janeiro, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho preso em 2009.
O movimento das propostas nas Casas de Leis pelo Brasil surgiu a partir de um projeto protocolado pela vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (União Brasil).
Segundo o parlamentar, a medida, que passou pela sua segunda votação, tem como intenção proteger crianças e adolescentes de influências negativas que possam comprometer sua formação moral e social.
“A cultura tem um papel fundamental na educação da juventude, e não podemos permitir que conteúdos inadequados sejam disseminados em eventos patrocinados pelo poder público”, justificou Sargento Prates, que aguarda agora a sanção do prefeito Marçal Filho (PSDB).
