O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para suspender o registro de comissão provisório e restabelecimento do funcionamento da direção executiva do PL (Partido Liberal) de Amambai, a 354 km de Campo Grande. Assim, a sigla no município retira o apoio a pré-candidata do PSDB para apoiar o postulante do MDB.
A direção do PL na cidade volta a ser presidida pelo impetrante, José Cristóvão De Oliveira Bambil, conhecido como “Zé Bambil”, e os membros regulares. A decisão do juiz Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho foi publicado no DJEMS (Diário da Justiça Eletrônico) desta quarta-feira (7).
A ação foi movida por Zé Bambil contra o presidente estadual do PL, Aparecido Andrade Portela, o “Tenente Portela”, que assumiu o cargo em julho no lugar do deputado federal Marcos Pollon após se manifestar publicamente contra a aliança do PL e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) em Mato Grosso do Sul.
Na petição, é relatado que a direção executiva se preparava para as eleições de 2024 quando Portela informou, por meio de telefonema, que o PL de Amambai deveria retirar os nomes dos pré-candidatos a majoritária para apoiar a candidata tucana, Janete Córdoba.
A situação em Amambai se repetiu em várias cidades do Estado, inclusive na Capital, em que os filiados do PL precisaram retirar a candidatura para apoiar o partido tucano após acordo entre o presidente estadual do PSDB e ex-governador Reinaldo Azambuja e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, Portela teria enviado um ofício destituindo todos os membros da comissão executiva do PL de Amambai e, após, nomeou uma nova comissão executiva provisória para gerir os destinos partidários na cidade. O mandato da direção presidida por Zé Bambil iniciou em 12 de março deste ano e, conforme o estatuto partidário, ficaria no cargo por dois anos.
Assim, com a destituição da diretoria, o grupo encerraria ali a participação na corrida eleitoral, já que o período para filiações e troca de siglas encerrou-se em abril.
Na petição, é pedida anulação do ato que desativou a direção executiva e que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seja notificado para liberar o Candex (Sistema de Candidaturas) para que possam cadastrar os candidatos das eleições.
O juiz analisou que a Justiça Eleitoral pode intervir nas composições das direções do partido apenas em casos que possam influenciar nas eleições, como neste caso.
“Ao inserir o registro de nova comissão no sistema de gerenciamento de informações partidárias do TSE, em uma análise perfunctória, sem o devido processo legal, só demonstra o intento da autoridade coatora de violar a legislação de regência. Com efeito, se a medida liminar pleiteada não for concedida, apresentará reflexo direto e negativo no processo eleitoral daquele município, porquanto impedirá o registro de candidatura do filiados do partido, que fatalmente serão prejudicados, caso não haja a intervenção célere e eficiente da Justiça Eleitoral”, afirmou o magistrado.
Ainda na decisão, o juiz mandou que Portela e o Órgão de Direção Estadual do Partido Liberal para prestar as informações dentro do prazo legal.
Apoio ao pré-candidato do MDB
O Midiamax entrou em contato com o Zé Bambil para perguntar quais serão os planos do PL em Amambai. Apesar de terem entrado na Justiça falando sobre a intenção de uma chapa majoritária, eles devem lançar apenas pré-candidatos a vereadores.
Serão 14 concorrendo a uma vaga do legislativo municipal, incluindo Bambil. Além disso, o PL em Amambai não deve lançar candidato à prefeitura e irá apoiar a chapa encabeçada por Sérgio Barbosa (MDB), que terá como vice Jaime Vizzotto (PP).
“Então, a gente está lançando a chapa cheia, 14 pré-candidatos a vereador. A diretoria provisória indicada pelo PSDB não tinha lançado nenhum pré-candidato, eles iam só pela sigla e pelo tempo de rádio, que o PSDB está visando isso, o tempo de rádio e o recurso aí do fundo eleitoral”, afirmou Bambil.
O Midiamax solicitou uma nota para o Tenente Portela sobre o assunto, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
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