A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio no país. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta teve 437 votos favoráveis e apenas um contrário.
Da bancada federal de Mato Grosso do Sul, a aprovação do projeto foi de maneira unânime. Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB) foram favoráveis. Apenas Beto Pereira (PSDB) não votou.
Algumas das novidades para o novo ensino médio é que, para o ensino regular, a carga horária mínima prevista é de 2,4 mil horas de matérias optativas, totalizando 3 mil horas. Agora, para o ensino técnico, será possível optar entre 600 e 1,2 mil horas aulas e o restante de disciplinas tradicionais, totalizando 3 mil horas.
Novo ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.
O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.
Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.
A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.
Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, afirmou.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, afirmou.
*Com Agência Brasil
