‘Histórico’: Vander celebra acordo que vai indenizar proprietários rurais e acabar com conflitos em Antônio João
Coordenador da bancada federal de MS, o deputado disse que acordo vai abrir possibilidade de outras negociações
Mariane Chianezi –
Após audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) que terminou com acordo para pagamento de R$ 144,8 milhões a proprietários rurais de Antônio João, cidade a 281 km de Campo Grande, o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT), disse que momento é histórico.
“Ontem uma vitória importante, um dia especial para o povo Guarani Kaiowá. Depois de mais de sete horas de reunião, chegou-se a um acordo. Uma área em conflito há mais de 25 anos e partir desse acordo, vai atender os nossos povos originários e poder dar tranquilidade aos proprietários das áreas”, disse.
Ao Midiamax, o congressista afirmou que a aliança vai abrir possibilidade de negociação em outros conflitos.
“Isso é um avanço enorme que vai tranquilizar e entregar aquela área que já tem todos os estudos antropológicos para os indígenas, vai também acabar com o pesadelo dos produtores que tinham a escritura, a área no papel. É importante ressaltar, o papel do Ministério dos Povos Originários, que foi muito determinante junto ao governo, para convencer o governo do acordo dessa área. E também a sensibilidade do presidente Lula”, afirmou.
Em agenda em Brasília, o governador Eduardo Riedel (PSDB) terá encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá tratar de acordo.
“A gente sempre disse que iria buscar uma solução. Ontem foram sete horas de reunião. Estou indo para Brasília, fazer as discussões finais e amanhã cedo, em relação a tudo isso, farei uma coletiva para detalhar todo o encaminhamento dessa discussão ampla e histórica para o Brasil”, disse Riedel.
Indenização
A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
A União também deverá pagar R$ 101 milhões em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul repassará R$ 16 milhões aos proprietários.
Após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Assim, após o prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.
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