Guajajara pede ao STF celeridade para demarcar terra de MS onde indígena morreu

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para pedir celeridade na demarcação da terra indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João. Um indígena morreu e outros dois ficaram feridos em conflitos na área, na quarta-feira (18).

Nas redes sociais, a ministra citou a morte do indígena Guarani Kaiowá Neri da Silva na área e destacou a necessidade de destravar os processos para evitar mais mortes de indígenas e a escalada da violência em áreas de conflito.

“O indígena foi brutalmente assassinado pela Polícia Militar, em um cenário de acirramento de conflitos que se estende na TI por conta da indefinição sobre o processo demarcatório”, disse a ministra em postagem nas redes sociais.

Área de conflito foi homologada em 2002

A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo Guarani Kaiowá, por meio da Portaria nº 1.456, de 30 de outubro de 2002, e homologada por meio de Decreto Presidencial de 28 de março de 2005, encontrando-se o processo demarcatório judicializado.

Porém, o então ministro do STF, Nelson Jobim, suspendeu os efeitos do decreto presidencial.

A advogada Luana Ruiz defende os próprios pais em ação judicial que tramita há um ano na 1ª Vara Federal de Ponta Porã, contra a Comunidade Indígena Guarani Kaiowá. Luana ocupa cargo no alto escalão do Governo de Mato Grosso do Sul desde janeiro de 2023. Atualmente, está na Casa Civil de MS.

Governo do Estado diz que vai acompanhar o caso

Em coletiva de imprensa, o governador Eduardo Riedel e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, informaram que uma perícia será enviada para a área de conflito.

As autoridades ressaltaram que o ponto fica na divisa entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai, que extrapola a questão do conflito de terras, por ser uma fronteira para a entrada de drogas do país vizinho. “Há uma plantação de maconha no Paraguai”, disse Videira.

“Isso tudo está instruindo um relatório robusto que será apresentado para as autoridades em Brasília. Lamentamos profundamente o episódio; tudo que a gente não queria era que isso acontecesse. Ontem (17), conversei bastante com a procuradora da FUNAI aqui. Claro que gostaríamos de evitar confrontos, mas, infelizmente, fugiu ao controle, e agora queremos gerenciar a crise para que não haja mais nenhuma morte”, disse o secretário.