Com as Eleições de 2024 se aproximando, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) destaca uma série de datas importantes no calendário eleitoral de julho de 2024, que vão desde mudança temporária das seções de votação até último dia de promoção para propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política.
Confira:
16 de julho – terça-feira: Até os três dias que antecedem a eleição, o TSE pode divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, utilizando até 10 minutos diários requisitados das emissoras de rádio e televisão.
19 de julho – sexta-feira: Data-limite para a criação, no Cadastro Eleitoral, de novos locais de votação em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
20 de julho – sábado: Início do período para partidos políticos e federações realizarem convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, até 5 de agosto de 2024. Depois, a Justiça Eleitoral encaminhará à Receita Federal os pedidos de inscrição no CNPJ das candidaturas, que devem ser atendidos em até três dias úteis.
Este também será o último dia para o TSE publicar portaria com os limites de gastos de campanha estabelecidos para cada cargo em disputa. Os partidos, candidatos e candidatas deverão enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para campanha, em até 72 horas após o recebimento.
Ainda no dia 20 de julho, está previsto o início do período em que candidatos, partidos, federações ou coligações têm direito de resposta em caso de conceitos, imagens ou afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas ou notoriamente inverídicas difundidas por qualquer meio de comunicação.
21 de julho – domingo: O TSE informou que nesta data será disponibilizado na internet a consulta dos locais de votação com vagas para transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública, juízes, servidores da Justiça Eleitoral e promotores em serviço no dia das eleições.
22 de julho – segunda-feira: Se encerra o prazo para habilitar o voto em outra seção ou local no mesmo Município: presas e presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares, agentes de segurança pública, guardas municipais, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, residentes de assentamentos rurais, juízes, servidores da Justiça Eleitoral e promotores em serviço no dia das eleições.
Começa a contar o período, que segue até dia 30 de agosto, para que mesários, convocados para apoio logístico, nomeados para testes de integridade das urnas eletrônicas, agentes penitenciários, policiais penais e servidores de estabelecimentos penais ou unidades de internação em serviço possam habilitar o voto no mesmo Município da sua inscrição eleitoral.
26 de julho – sexta-feira: O TSE prevê como último dia para a publicação do edital com os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Partidos e federações têm três dias para apresentar impugnação.
30 de julho – terça-feira: Último dia para o TSE promover propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, em até cinco minutos diários requisitados às emissoras de rádio e televisão.
Início das Convenções Partidárias na Capital
Seguindo o Calendário Eleitoral, as convenções partidárias iniciam no próximo sábado (20).
Após a definição das candidaturas, com prazo que segue até 5 de agosto, as agremiações precisam registrar os nomes na Justiça Eleitoral até 15 do mesmo mês. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro e o segundo turno será em 27 de outubro.
Até o momento em Campo Grande, apenas o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PSB (Partido Socialista Brasileiro) definiram a data da convenção partidária.
