A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou, nesta quarta-feira (10), um balanço do primeiro semestre de 2024.
De acordo com a comissão, composta pela presidente Mara Caseiro (PSDB) e pelos deputados Junior Mochi (MDB – vice-presidente), Caravina (PSDB), Pedro Pedrossian (PSB) e Antonio Vaz (Republicanos), 112 propostas receberam pareceres favoráveis, 29 pareceres contrários e 14 foram retiradas.
Segundo o relatório da Secretaria Jurídica e Legislativa, das 183 analisadas, 155 foram Projetos de Lei, 1 Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 7 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 6 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 14 Projetos de Resolução (PR). Entre as 112 propostas com pareceres favoráveis, estavam 90 Projetos de Lei, 1 PEC, 4 PDLs, 3 PLCs e todos os 14 PRs. Já entre os 29 pareceres contrários, 28 foram Projetos de Lei e 1 Projeto de Lei Complementar.
“Quero agradecer aos membros pela colaboração e pela agilidade nas discussões, sempre com muita responsabilidade e análise dos nossos assessores jurídicos”, pontuou a presidente Mara Caseiro.
A CCJR retornará às atividades no dia 7 de agosto.
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