Deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votam seis projetos durante a sessão ordinária, desta quinta-feira (19), realizada a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia.
Redação Final
Em redação final está o Projeto de Resolução nº 031/2024, do deputado Roberto Hashioka (União), que institui a Comenda do Mérito Legislativo do Empreendedor “Ueze Elias Zahran”. A honraria será concedida a personalidades que se destacam no empreendedorismo sul-mato-grossense.
Discussão Única
Em discussão única será apreciado o Projeto de Resolução nº 013/2024, do deputado Paulo Duarte (PSB), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a uma personalidade ainda não especificada.
Também em discussão única está o Projeto de Resolução nº 028/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede a Comenda do Mérito Legislativo a uma pessoa que se destaca no Estado.
Segunda Discussão
Em segunda discussão está o Projeto de Lei nº 053/2024, do deputado Lidio Lopes (sem partido), que estabelece diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo. De acordo com o texto, a proposta busca promover a inclusão e participação das mulheres nas atividades rurais, com apoio de políticas públicas específicas.
Também será discutido o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que altera lei complementar de 2008, e traz modificações relacionadas à administração pública. O projeto já recebeu emendas que também serão apreciadas.
Por último, os deputados também discutirão o Projeto de Lei nº 183/2024, também de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a doar, com encargos, um imóvel ao Município de Camapuã, município localizado a 141 quilômetros de Campo Grande.
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