Projeto que debate misoginia na Semana da Mulher e Campeonato de Pesca são aprovados na Alems

Quatro proposições foram aprovadas pelos deputados em sessão desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foram duas matérias em primeira discussão e duas em única discussão.

O Projeto de Lei (PL) 89 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), altera dispositivos da Lei 3.411 de 2017, que criou a Semana Estadual da Mulher, com a finalidade de debater também o combate à misoginia. A proposta foi aprovada por unanimidade em 1ª discussão e agora segue para segunda discussão.

Conforme a proposição, na Semana Estadual da Mulher e Combate à Misoginia serão realizadas, por órgãos e entidades do Poder Público e dos movimentos sociais, atividades tendentes a esclarecer, informar e formar a opinião pública acerca das políticas de gênero e dos direitos e interesses da mulher, especialmente sobre: combate à misoginia, ao preconceito e à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Discussão única

De autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), o Projeto de Resolução 09 de 2023 institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende.

O Projeto de Lei 113 de 2023, do deputado Junior Mochi (MDB), declara a utilidade pública do Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social, sediado no Jardim Itamaracá, em Campo Grande.

Primeira discussão

O Projeto de Lei 145 de 2023, também de Junior Mochi, inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Campeonato de Pesca Esportiva, realizado pelo Grupo Galera do Taquari. O campeonato acontece no município de Coxim, anualmente, na primeira quinzena de setembro.