Em série de reportagens, Midiamax revela cidades de MS que podem aumentar número de vereadores

Mudança está prevista na Constituição Federal

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vereadores
(Nathalia Alcântara, Jornal Midiamax)

Começa na próxima semana a série de reportagens do Jornal Midiamax que vai revelar quais cidades de Mato Grosso do Sul podem aumentar o número de vereadores. O levantamento observou a estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a legislação pertinente.

Dos 79 municípios, 11 estão aptos a aumentar o número de cadeiras nas Casas de Leis. Porém, a situação do Censo 2022, que ainda não apurou todos os dados, pode influenciar essa lista.

Devido à diferença no número de habitantes, duas cidades que já tinham limite legal para ampliar as vagas ficaram fora dessa faixa. Um outro município está perto de ultrapassar esse limite e outro está perto de atingir.

Está na Constituição Federal a previsão de quantos vereadores cada cidade pode ter, com base na população. O artigo 29, em seu inciso IV, foi alterado por meio da Emenda Constitucional 58/2009.

Assim, o número de parlamentares vai de nove até 55. No caso de Mato Grosso do Sul, como nenhuma cidade tem mais de 1 milhão de habitantes, o máximo possível seria 31. Veja como é:

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Arte: Madu Livramento/Jornal Midiamax

Apenas a cidade de São Paulo tem o número máximo de vereadores, que é de 55 membros.

Foram três semanas de apuração, com análise de dados do IBGE, comparando com a Constituição Federal, além da entrevista de um ex-juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) para esclarecer sobre a legislação pertinente.

O Jornal Midiamax pediu posicionamento de todas as Câmaras que serão citadas, e as respectivas respostas fundamentam as reportagens. Para as Casas que ainda não se manifestaram, o espaço segue aberto.

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