‘Voz a quem precisa’: Em Campo Grande, ministros recebem propostas para investimentos em MS

Em visita a Campo Grande, os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participaram da plenária presencial do PPA (Plano Plurianual) Participativo, para definir diretrizes e metas do Governo Federal para o uso do orçamento entre 2024 e 2027.

Com o lema “Que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos?”, as ministras de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; das Mulheres, Cida Gonçalves; e o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, desembarcaram na Capital na manhã deste sábado (17), e seguiram para o Teatro Glauce Rocha para discutir melhorias ao Estado.

Ministra do planejamento, Simone Tebet, destacou que a recriação do ministério representa um avanço ao país e vem de encontro as promessas de campanha do governo Lula em dar voz a quem mais precisa.

Na ocasião, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), destacou que foram apresentadas propostas prioritárias de governo como a Rota Bioceânica e o projeto de desenvolvimento das ferrovias do Estado.

“As diretrizes têm muitas aderências para o Estado, aquilo que o estado pode solicitar, as prioridades. A linha está posta e o governo pode ter aderências as propriedades. Me comprometi a enviar aquilo que MS precisa. O Governo Federal terá certeza de que MS está aliado para fazer o Brasil dar certo”, enfatizou Riedel.

A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou que incluir políticas direcionadas às minorias, como povos originários e mulheres será uma das prioridades na construção do Plano Plurianual.

“O PPA é um processo de garantia da democracia e participação, precisamos investir em na inclusão de mulheres, negros e povos originários. Temos uma herança de 0,01% de investimentos em projetos para mulheres [governo anterior]”, destacou a ministra.

O que é o PPA?

Principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal, o PPA define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal. O Plano é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.

As plenárias têm o objetivo de democratizar o debate das políticas públicas entre os representantes de governo e a sociedade civil, por meio delas é possível discutir propostas de melhorias para a região e avaliar as demandas da população.

Segundo o Ministro Márcio Macêdo mais de 268 mil pessoas participaram das plenárias, o que resultou em 2 mil propostas consolidadas. Até o dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal.

O evento contou com a participação dos deputados federais Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Geraldo Rezende (PSDB). Também estiveram presentes professores, lideres indígenas e representantes de coletores de recicláveis