Deputados de Mato Grosso do Sul discutiram a possibilidade da extinção do Fundersul (Fundo do Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) devido a reforma tributária que está em tramitação no Senado. Em 2022, o Fundersul fechou o ano com arrecadação de R$1,8 bilhão. A contribuição é relacionada à atividade animal ou vegetal e revertida principalmente em pavimentação asfáltica de estradas.
“Por meio da PEC 45, esse espetáculo de início de Reforma Tributária para o País, que traz uma unificação dos impostos indiretos. Por exemplo o Imposto sobre os Produtos Industrializados [IPI], o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social [Cofis], o Imposto sobre Serviços [ISS], e outras contribuições, serão todos simplificados. Também acaba a nota de entrada nota de saída, e os créditos de incentivos fiscais”, dsisse o deputado João Henrique (PL).
“Conversei com o líder do Governo, talvez o Fundersul possa ser extinto com a Reforma Tributária, mas se ele for extinto, deve haver um prazo. Eu não enxergo o Estado administrado sem o Fundersul, a forma como é feita essa administração pode mudar. Ainda falta ponte, estrada, muita coisa para quem trabalha e produz, e a maior arrecadação vem do uso do combustível”, falou o deputado Zé Teixeira (PSDB).