Termina na sexta prazo para emissoras definirem sinal único para propaganda eleitoral
Todas as emissoras deverão captar e retransmitir o sinal da propaganda eleitoral
Evelin Cáceres –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para as emissoras distribuírem entre si as atribuições relativas ao fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para a geração da propaganda eleitoral, assim como para definir a forma de veiculação de sinal único de propaganda e a forma pela qual todas as emissoras deverão captar e retransmitir o sinal.
A resolução com o prazo é definida pelo calendário eleitoral de 2022, divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Calendário eleitoral 2022
Em 12 de setembro, termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.
A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto.
Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro e, em 1º de novembro, a data final para o envio das prestações.
A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno deve ser encaminhada à Justiça até 19 de novembro.
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.
Notícias mais lidas agora
- Com 12 mulheres eleitas, mais que dobra número de prefeitas em Mato Grosso do Sul
- Lembra deles? De Trutis a Picarelli, confira políticos que não se elegeram vereadores em Campo Grande
- Justiça nega novo pedido de censura de Beto Pereira e confirma: denúncias do Detran-MS não são fake news
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Prefeitura de Natal será disputada por Freire e Bonavides no 2º turno
Freire teve 44,08% dos votos válidos e Bonavides, teve 28,45
Eleições 2024: Corguinho elege nove vereadores; confira lista
Em Corguinho, nove vereadores foram eleitos neste domingo (6). São 4.482 aptos a votar na cidade, a 183 quilômetros de Campo Grande. No total, 40 candidatos concorreram ao pleito em 2024 para Câmara de Corguinho. Confira a lista de eleitos no município: Gilmar Macaco (PSDB) – 292Valmirzinho (União) – 238Elisando Cerioli (PP) – 237Salazar (MDB)…
Com Reinaldo na presidência, PSDB encolhe e perde 13% das prefeituras em MS
Sigla comandada pelo ex-governador detinha 51 prefeituras, mas agora comandará 44 a partir de 2025
Eleições 2024: Mais de 27 mil votos definem 13 vereadores para Naviraí; veja lista
A disputa ainda definiu 123 suplentes
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.