Projetos dos Combustíveis devem ser votados nesta quarta-feira no Senado

Os projetos visam redução do custo dos combustíveis e estabilidade dos preços para o consumidor
| 14/02/2022
- 19:19
Dois projetos do Senado estabelecem medidas para frear o aumento dos combustíveis.
Dois projetos do Senado estabelecem medidas para frear o aumento dos combustíveis. - Foto: Leonardo de França | Jornal Midiamax.

Nesta quarta-feira (16), os projetos que pretendem reduzir o preço dos combustíveis devem ser votados. Os dois projetos de lei foram incluídos na pauta pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-RO).

O PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 compõem um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares para tentar frear os aumentos da gasolina, gás de cozinha e . Ambas as propostas são relatadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Segundo o relator, a aprovação das medidas poderá estabilizar os valores. Assim, há estimativa de redução de R$ 0,50 do diesel e gasolina para os consumidores finais. Além de até R$ 10 a menos no preço do gás de cozinha.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto de lei nº 1.472/2021 cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados. A proposta também estabelece uma nova política para preços internos.

Já o projeto de lei nº 11/2020 estabelece um valor fixo para a cobrança do (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

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